Pela primeira vez o governo divulgou ontem dados sobre a situação profissional dos professores. E de acordo com os dados do Ministério das Finanças, há 50.151 professores do básico e secundário que sem contabilizar os nove anos e quatro meses – período em que viram a sua carreira congelada – vão progredir durante 2018.
Progressões que, de acordo com as contas do governo, representam um aumento 90,2 milhões de euros na despesa com salários dos professores que passa para um total de 3.790 milhões de euros.
E entre os 50.151 docentes que vão subir de escalão, há 5.324 que vão progredir já em janeiro, traduzindo um impacto de 18,3 milhões de euros na massa salarial. Quase tantos (4.828) como os que só vão progredir em dezembro de 2018.
Os dados do governo mostram ainda que à luz das regras em vigor, sem a contabilização dos nove anos e quatro meses, há 16.213 docentes que vão chegar já ao topo de carreira no próximo ano. Para o 10.º escalão, o último, que foi criado em 2009 pela ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues, onde não há qualquer professor, vão passar 5.052 docentes, com um salário bruto de 3.364,29 euros.
Os restantes 10.290 passam para o 9.º escalão, com um salário bruto de 3.091,82 euros.
Ainda de acordo com as projeções do governo, 22.234 (22%) vão estar nestes dois últimos escalões em 2021.
Em 2019 há 9.341 que vão progredir, a que se somam outros 24.915 em 2020 e 21.937 em 2021. Estes números foram apresentados aos sindicatos durante a primeira reunião negocial sobre as regras a aplicar no descongelamento das carreiras para a Educação, que decorreu na passada sexta-feira.
Apesar de revelar estes dados, o governo não divulgou, no entanto, de forma detalhada o impacto das progressões caso fossem contabilizados os nove anos e quatro meses que os professores viram congelados na sua carreira. Sobre esse cenário, o Ministério das Finanças diz apenas que caso fosse tido em conta sete anos do período de congelamento (entre 2011 e 2017) o impacto na despesa com os salários dos docentes teria um acréscimo de 609 milhões de euros.
Mais de metade dos docentes no início de carreira Estes números permitiram ainda confirmar as estimativas que têm sido avançadas pelos sindicatos nos últimos anos. De acordo com as Finanças, há 99.219 professores da escola pública nos quadros do Ministério da Educação. Destes, mais de metade (64%) estão entre o 2.º e o 5.º escalão. Ou seja, nos escalões iniciais de carreira, apesar de estarem a dar aulas há cerca de 20 anos. Isto porque a carreira dos docentes esteve congelada durante os governos de José Sócrates e de Passos Coelho, entre 31 de agosto de 2005 a 31 de dezembro de 2007 e desde 1 de janeiro de 2011 até 31 de dezembro de 2017.
O governo anunciou o descongelamento das carreiras para toda a função pública a partir de janeiro de 2018 mas não tem a intenção de considerar este período para efeitos de progressão nas carreiras dos docentes. Esta intenção gerou o forte protesto dos professores e o govero acabou por recuar abrindo uma negociação com os sindicatos sobre as regras a aplicar.
Em comunicado, a Fenprof já fez saber que considera que estes dados foram divulgados de forma “pouco séria”, pois “não são rigorosos” havendo intenção “de propaganda” por parte do Executivo. O sindicato aproveita ainda para lembrar que caso 23% dos docentes chegasse ao topo de carreira em 2021, gerando “o envelhecimento do corpo docente” que poderia ser resolvido “através da aprovação de um regime específico de aposentação para os docentes” que teria um “impacto positivo na vida das escolas, mas também o terá no plano financeiro”, lê-se no comunicado.
