O governo lamenta a saída dos EUA do pacto global sobre migrações, ainda que reafirmando o seu compromisso total com a iniciativa multilateral.
“Lamentamos a decisão dos Estados Unidos”, respondeu ontem o gabinete do ministro dos Negócios Estrangeiros à questão enviada pelo i. “Portugal, por seu lado, está totalmente empenhado no pacto global sobre migrações”, garantiu ainda o MNE na mesma resposta.
Gonçalo Saraiva Matias, professor na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, analisa a saída dos Estados Unidos das conversações para o Pacto Global sobre Migrações como “a confirmação de que Trump inaugurou uma nova era de unilateralismo nas relações internacionais”. “Este pacto está a ser negociado após a emissão da Declaração de Nova Iorque, em 2016, que teve o forte empenho do presidente Obama e a adesão de dezenas de chefes de Estado e de governo. O objetivo é alcançar um consenso sobre migrações regulares em 2018 e parte do pressuposto de que a migração é um fenómeno global e que só a cooperação entre os Estados pode regulá-la”, clarifica o académico.
“Segundo essa convicção, só o multilateralismo pode levar a consensos entre os Estados que são essenciais em matérias globais, transfronteiriças, como são as migrações.” “O unilateralismo”, que Saraiva Matias vê como fundo da decisão de Trump, “conduz ao agravar dos problemas e ao isolacionismo dos vários países.”
