Para ajudar os agricultores nas dificuldades sentidas face à seca, o ministro da Agricultura anunciou no final de outubro 530 milhões de euros, depois de ter obtido uma autorização extraordinária de Bruxelas. “Solicitei à União Europeia, para acudir aos problemas de tesouraria dos agricultores portugueses decorrentes da seca, uma autorização extraordinária para poder antecipar pagamentos”, afirmou na altura Capoulas Santos.
Deste valor, 490 milhões de euros são referentes ao primeiro pilar da Política Agrícola Comum (PAC), ou seja, uma antecipação daquelas que são as ajudas fixas de Bruxelas. Os restantes 40 milhões dizem respeito ao segundo pilar, por via de apoios ligados ao investimento.
Nessa mesma altura, Capoulas Santos anunciou também a entrega até 4500 toneladas de ração para animais e a abertura de linhas de crédito até cinco milhões de euros, a atribuir em função do efetivo pecuniário, sublinhando que serão concedidos 180 euros por cada bovino e 40 euros por ovino.
Apesar de considerar estas medidas positivas, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) já veio admitir que é preciso fazer mais para ajudar os agricultores. “Não é nada de excecional, o dinheiro vai mais cedo para a conta dos agricultores, e isso é positivo, mas em termos de rendimento direto para os agricultores, as verbas não compensam, porque já compensa o facto de os agricultores estarem no mercado aberto e não a questão da seca, que já é mais grave que a de 2005”, referiu.
Ao mesmo tempo, a CNA defende a criação de medidas específicas de apoio ao rendimento: por um lado, a compensação com os aumentos dos custos energéticos e, por outro lado, a compensação dos prejuízos que os agricultores estão a ter face a este cenário de seca.
Recorde-se que em junho deste ano o governo criou a Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Efeitos da Seca. O plano aprovado por esta estrutura assenta em três eixos: prevenção, monitorização e contingência, “integrando no seu conteúdo a determinação de limiares de alerta, a definição de metodologias para avaliação do impacto dos efeitos de uma seca, a conceção de manuais de procedimentos para padronização da atuação, a disponibilização de planos de contingência e a preparação prévia de medidas para mitigação dos efeitos da seca”.
Nas últimas semanas, câmaras e empresas têm implementado várias medidas para combater esta seca, desde a paragem de centrais hidroelétricas até ao esvaziamento de piscinas.
