Fernando Medina diz que só percebeu a ligação da proprietária que lhe vendeu o duplex na Avenida Luís Bívar à construtora Teixeira Duarte após as notícias vindas a público esta semana.
Num esclarecimento emitido no site da campanha eleitoral, o autarca esclareceu que toda a compra foi intermediada por uma imobiliária. Questionado pelo i sobre o facto de a escritura igualmente divulgada no site medina2017.pt conter a sua assinatura e a de Isabel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte e sobre quando teve conhecimento de que o imóvel pertencia a esta senhora, Medina afirmou que “desconhecia à época, como até às notícias publicadas, qual a relação acionista ou outra com o grupo em causa”, reforçando que todo o processo foi tratado com a agência. Na edição de ontem do “Público”, Medina esclarecia ter percebido quem era a proprietária no momento em que adquiriu a casa. “Desconhecia tal como desconheço a posição da proprietária no grupo”, chegou a afirmar ao diário.
Como o i avançou na edição de ontem, a aquisição do imóvel está a ser investigada pelo DIAP de Lisboa. Após a compra, a Câmara Municipal de Lisboa fez, já este ano, ajustes diretos no valor de 5,5 milhões de euros à Teixeira Duarte. Recorde-se que Isabel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte é neta do fundador da Teixeira Duarte, irmã de um diretor em funções e prima do atual chairman. A descendente chegou a ter uma participação como acionista na empresa – em 2010 era de 2,04% –, mas nos últimos relatórios de governo de sociedade do grupo já não surge referenciada.
Questionado sobre o potencial conflito de interesses entre a aquisição do duplex e o facto de existir uma relação comercial entre a autarquia e a construtora, Medina remeteu para o último ponto do seu comunicado. “Até ser questionado por orgãos de comunicação social nunca pensei que fosse imaginável qualquer associação desse ato de compra de casa às minhas funções na CML ou a decisões aí tomadas”, escreveu. “Por ser impróprio, irreal e absurdo”, remata.
Os esclarecimentos
No esclarecimento tornado público na terça-feira à noite no site da corrida a Lisboa, Medina reconstitui a aquisição do duplex na Av. Luís Bívar. Explica que, em junho de 2016, teve conhecimento de que o apartamento em frente ao dos seus sogros estava à venda, informação que lhe chegou por via de amigos dos pais da mulher que viram um anúncio no site da imobiliária Homelovers.
“Considerámos uma oportunidade única dispor de uma casa no mesmo prédio e no mesmo andar de familiares tão próximos, com todos os benefícios que uma vivência partilhada pelas diferentes gerações da família a todos traz”, justificou Medina.
O autarca refere que a casa, adquirida por 645 mil euros – valor considerado baixo por algumas imobiliárias citadas por “Sábado” e “Observador” nos últimos dias – foi adquirida a um preço superior ao valor que era pedido pela agência, tendo o casal oferecido mais 10 mil euros pois havia mais de um interessado no duplex.
Medina apresenta no site um ficheiro de excel com os preços a que foram vendidos os apartamentos do prédio construído há doze anos, para reforçar que o valor que pagou por metro quadrado (3544 euros) se enquadra nos valores praticados no edifício construído pela Teixeira Duarte. Nesta tabela, surgem os preços a que a TDF – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliários do grupo Teixeira Duarte – vendeu 10 apartamentos e as duas segundas compras.
Questionado pelo i sobre se os dados foram solicitados à Teixeira Duarte, Fernando Medina esclareceu que resultaram de ter consultado pessoalmente “as escrituras, da mesma forma que vários órgãos de comunicação social o fizeram, depois de ida às conservatórias”. Quanto ao facto de o anúncio da Homelovers que ainda era acessível nos últimos dias não referir a morada do edifício, Medina esclareceu ao i que reconheceram a casa pelas fotografias. “É exatamente igual à dos meus sogros”, disse.
O autarca frisou ainda, no seu esclarecimento público, que o valor m2 da aquisição foi 47,8% superior às escrituras efetuadas na zona das Avenidas Novas no 2.º trimestre de 2016, isto de acordo com os valores publicitados pela Confidencial Imobiliário. De acordo com o documento disponibilizado pelo autarca, no 2.º trimestre de 2016, o preço pedido por m2 de um apartamento novo foi em média de 4.982 € e de um usado 3.269 €, isto na freguesia das Avenidas Novas. Já o valor escriturado era, no mesmo período, de 3.925/m2 nas frações novas e 2.397/m2 nas usadas.
Ontem foram tornados públicos novos elementos sobre este caso. O “Público” revelou que o duplex que Medina comprou tinha sido adquirido pela antiga proprietária por 843 mil euros – valor igualmente referido no excel fornecido pelo autarca. A casa desvalorizou assim 23% num período de dez anos. Já a antiga casa do casal, na Rua Viriato, foi vendida por 490 mil euros no ano passado quando tinha sido adquirida por 360 mil euros, uma valorização de 36% no mesmo período. Já o “Observador” noticiou que a casa dos sogros de Medina foi adquirida em 2010 por 650 mil euros, mais cinco mil euros que o valor pago pelo autarca e a mulher em 2016.
MP não está a investigar declaração ao TC
O i tentou perceber junto da PGR que indícios estão sob investigação, não tendo obtido resposta. Ontem o MP acrescentou apenas que não se está a debruçar sobre a declaração do autarca ao Tribunal Constitucional. Quanto ao facto de só ter declarado o contrato promessa, com um sinal de 220 mil euros, Medina garante ter cumprido as suas obrigações. “Como a Lei determina, no fim do mandato que exerço, irei apresentar dentro de dias nova atualização da declaração de rendimentos e património ao TC”, informou.
