O líder parlamentar do PS, Carlos César, considerou que os primeiros 100 dias de Marcelo Rebelo de Sousa na Presidência têm causado “grande irritação” no PSD e no PP ao trazerem ao país uma serenidade difícil de observar com Cavaco Silva em Belém.
“Estes 100 dias, para grande irritação do PSD e do PP, trouxeram normalidade, tranquilidade e confiança que não se observariam se o seu antecessor ainda ocupasse o cargo. Acresce que, até prova em contrário, fica evidenciado que não é necessário para assegurar os níveis necessários de cooperação e cumplicidade institucionais ter uma absoluta similitude política e ideológica”, disse ao i Carlos César, num comentário aos primeiros 100 dias de Marcelo na Presidência.
Para o responsável, “o que tem acontecido é que tem sido possível, quer ao Presidente, quer ao primeiro-ministro, acumularem um apurado sentido do interesse nacional. E isso tem sido bem mais do que suficiente”.
César disse registar “com muito apreço estes primeiros 100 dias de mandato do Presidente da República” e esclareceu estar a falar “à vontade” porque nem votou em Marcelo Rebelo de Sousa.
“Independentemente das características pessoais que lhe são próprias e do seu estilo de intervenção e de comunicação, o que releva para o caso é a forma como tem exercido especificamente o seu mandato e o tem feito com muito acerto e oportunidade em três dimensões”, acentuou.
E concluiu: “A primeira é a da devolução à instituição presidencial de um sentido de afetividade que conforta e que é importante para os portugueses. Em segundo lugar, a proximidade que tem incrementado ao longo de todo este tempo, estando presente aos mais diversos níveis junto das populações, o que igualmente releva do ponto de vista da qualidade da nossa democracia. Por fim, num plano de natureza mais política, a cooperação que tem evidenciado ao nível institucional, particularmente com o governo, e o seu envolvimento em matérias de decisão política sem ultrapassagem das suas competências próprias e sem invasão das competências de outrem.”
Ferro: “relação exemplar”
A relação entre os dois órgãos de soberania mereceu o elogio do presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, a segunda figura na hierarquia do Estado.
“A relação do Presidente da República com o parlamento tem sido absolutamente exemplar”, acentuou, lembrando que “antes sequer de ser empossado”, Marcelo Rebelo de Sousa “teve o gesto de visitar a Assembleia da República”.
“A minha relação com o Presidente tem sido excelente, quer do ponto de vista institucional, quer do ponto de vista pessoal”, assegurou Ferro Rodrigues ao i.
Para o presidente do grupo parlamentar do PSD, Luís Montenegro, “o Presidente da República evidenciou nestes primeiros 100 dias uma particular relação de proximidade com os portugueses, um assinalável respeito pelas instituições e pela independência de poderes e um empenho notório e construtivo em puxar pela capacidade e empreendedorismo da sociedade portuguesa”.
“A sua intervenção não defraudou as expectativas daqueles que, como eu, votaram nele, e creio que conquistou o apreço de muitos que apoiaram e votaram noutros candidatos”, acentuou ao i o líder da maior bancada parlamentar.
BE e PCP: concórdia mas… Da parte das duas bancadas que sustentam, ao lado do PS, o governo no parlamento, a relação de Belém com a Assembleia também mereceu palavras de concórdia.
Ao i, o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, afirma que “numa lógica puramente institucional, tem havido uma normalidade nos discursos e na relação do Presidente com o parlamento”.
Todavia, prosseguiu, “para lá da forma e do discurso, também há a ação política concreta e esta também tem de ser avaliada” – e aqui o deputado deixou críticas ao papel de Marcelo no tema da escola pública, matéria que classificou como “a mais relevante” nos primeiros 100 dias de mandato.
“Um dos temas e uma das falhas da atuação do Presidente prende-se com a questão da escola pública, onde faltou a defesa do preceito constitucional nesta matéria”, concluiu em declarações ao i.
Já João Oliveira, líder parlamentar do PCP, disse ao i esperar que o relacionamento entre Belém e a Assembleia da República continue como até aqui, salvaguardando que “100 dias é muito pouco tempo para um balanço” da ação do Presidente. “Nestes 100 dias não há uma relação de conflito com a Assembleia da República. Não surgiram problemas nesse relacionamento. Não há nada a registar no relacionamento entre estes dois órgãos de soberania. Esperemos que assim se mantenha, no âmbito do quadro constitucional”, disse.
Nuno Magalhães, presidente do grupo parlamentar do CDS-PP, considerou que “do ponto de vista da Assembleia da República, este período tem sido muito positivo”.
“Estes primeiros 100 dias têm sido muito intensos e o Presidente procurou dar uma ideia de proximidade com os cidadãos”, afirmou ao i.
Para o deputado, Marcelo Rebelo de Sousa tem procurado promover “consensos em áreas que devem ser estruturais, independentemente das circunstâncias e dos governos do momento, como a demografia, o envelhecimento ativo ou a saúde”. Assegurou que “o CDS tem procurado buscar esses consensos”.
“Infelizmente, na demografia, os partidos que apoiam o governo rejeitaram todas as propostas que apresentámos e, no envelhecimento ativo, ainda aguardamos uma resposta concreta às propostas do CDS”, concluiu.
