O colégio de comissários da Comissão Europeia vai analisar hoje a situação orçamental dos países europeus e é quase uma inevitabilidade que Portugal seja alvo de uma avaliação crítica.
Além de possíveis sanções devido à derrapagem do défice no ano passado, o esforço insuficiente do Programa de Estabilidade (PE) para reduzir o défice estrutural nos próximos anos vai merecer recomendações específicas de Bruxelas.
Perante este cenário, é quase certo que a Comissão venha a recomendar que Portugal reveja o esforço orçamental para os próximos anos – e eventualmente para este, no que seria um pedido formal do já célebre plano B.
Depois da reunião do colégio de comissários, haverá uma conferência de imprensa com o vice-presidente da Comissão responsável pelo euro, Valdis Dombrovskis, com comissário dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, e com a comissária do Emprego, Marianne Thyssen.
Contudo, Portugal não terá uma obrigação de seguir de imediato essas orientações de Bruxelas. As recomendações da Comissão tem ainda de ser discutidas e validadas noutras instâncias europeias, nomeadamente pelo Eurogrupo e pelo Conselho Europeu.
Serão fóruns de discussão política, onde Mário Centeno e António Costa poderão argumentar contra a opinião da Comissão e tentar um alívio das metas, das medidas e de eventuais sanções.
O primeiro-ministro já indicou que se baterá contra qualquer tentativa de a Comissão Europeia impor sanções a Portugal, já que seriam “injustas”. “Não é razoável que a Comissão Europeia tenha aplaudido as políticas que produziram este resultado e venha agora a sancionar o país pelos resultados”, afirmou o primeiro-ministro, em entrevista à SIC.
Mas Costa terá uma batalha difícil. As instâncias europeias seguem quase sempre as recomendações de Bruxelas, os ministros e chefes de governo da Zona Euro irão pressionar Mário Centeno e António Costa a pedir ação ao Governo, muito provavelmente no próximo mês ou no próximo – segundo a filosofia do semestre europeu, a tempo de o governo aprovar medidas adicionais no Orçamento do Estado para 2017.
