A Santoro Finance de Isabel dos Santos acusa o governo de português de favorecer o CaixaBank no processo do BPI.
“Apesar do construtivo envolvimento do governo português em dada fase da conciliação do processo, foi agora tomada uma medida historicamente sem precedentes e declaradamente parcial com a aprovação do decreto-lei – identificado como ‘o diploma do BPI’ – que favorece, uma das partes, no momento em que estas se encontravam em pleno processo negocial”, lê-se no comunicado divulgado um dia depois do lançamento da OPA do CaixaBank sobre a maioria das ações do BPI.
A Santoro assegura que “sempre esteve empenhada em contribuir para uma solução do problema, criado pelo BCE, do risco de exposição do BPI a Angola” e que, apesar da legislação que prevê a desblindagem dos estatutos dos bancos e da OPA do CaixaBank ao BPI, “este dossiêr ficou por resolver”.
O comunicado da empresária angolana garante ainda que “o acordo entre a Santoro e o CaixaBank nunca foi finalizado” e por isso “é falso ter existido qualquer quebra do acordo” da sua parte.
“A Santoro e o CaixaBank discutiram princípios de entendimento no domingo 10 de Abril, na véspera da data limite fixada pelo BCE, sendo que estes princípios deveriam ter sido consolidados num documento a ser assinado por ambas as partes durante a semana seguinte”, refere a empresa da filha de José Eduardo dos Santos, revelando que o CaixaBank “recusou dias depois a sua formalização”.
“Um dos pontos críticos desse acordo que nunca foi finalizado, por oposição do CaixaBank, refere-se ao ‘spin-off’ do Banco de Fomento de Angola (BFA), o qual implicaria necessariamente a admissão à cotação do BFA na Euronext Lisboa ou noutra bolsa, uma vez que todos os acionistas, incluindo os minoritários do BPI, receberiam ações do BFA”.
“Este ponto foi, aliás, por mais que uma vez qualificado pela Santoro como ‘inegociável’”, acrescenta.
A qaempresária angolana acusa ainda o banco catalão de querer “impor” nas minutas dos contratos das autorizações do Banco Nacional de Angola “como se fossem responsabilidades da Santoro, ao mesmo tempo que pretendia incluir clausulado relacionado com o pagamento das ações do BFA que seriam alienadas”.
OPA nas mãos de Luanda Além das autorizações do Banco de Portugal, Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, CMVM, Banco Central Europeu e Comissão Europeia, a OPA do CaixaBank terá ainda de ter luz verde do Banco Nacional de Angola. Uma questão que poderá comprometer todo o sucesso da operação do banco catalão.
