Os descontos na eletricidade para as famílias carenciadas vão passar a ser integralmente suportados pelos produtores de eletricidade, a partir de 1 de julho, com a integração do apoio social extraordinário ao consumidor de energia (ASECE) na tarifa social.
Este desconto é veiculado através da tarifa social de acesso às redes, de modo a permitir a oferta do mesmo por todos os comercializadores, representando um desconto entre 41% e 54% nesta tarifa, dependendo do tipo de cliente e do seu perfil de consumo.
Esta medida do governo surge no seguimento de uma proposta do Bloco de Esquerda (BE) de transferir os custos do ASECE para os produtores de eletricidade, o que vai duplicar a fatura das empresas com a tarifa social.
Num cenário do número de beneficiários de apoios atingir os 500 mil (eram 108 mil no final de 2015), as empresas – sobretudo a EDP – teriam um encargo de 32 milhões de euros com a tarifa social, que duplica, para mais de 60 milhões de euros com o ASECE, segundo estimativas de fontes ligadas ao setor.
No cenário de um aumento ainda mais expressivo dos beneficiários de tarifa social e ASECE (os dois benefícios são dados em conjunto), aproximando-se de um milhão, proposto também pelo BE, as empresas teriam um encargo anual de cerca de 100 milhões de euros.
Recorde-se que, em março, o presidente executivo da EDP, António Mexia, defendeu que a tarifa social de eletricidade deve ser suportada pela Segurança Social, através do Orçamento do Estado, ou pelos outros consumidores, remetendo para uma posição do Parlamento Europeu sobre a matéria.
