As taxas de imposto de selo aplicáveis às operações de crédito ao consumo vão sofrer um aumento de 50% nos vários prazos em que esses financiamentos podem ser feitos, revela a versão preeliminar do Orçamento do Estado para 2016.
Feitas as contas, em contratos de crédito ao consumo de até um ano a taxa atual de imposto de selo de 0,07% será convertida numa taxa de 0,105%. Já em contratos entre um e cinco anos o imposto de selo aplicável subirá de 0,9% para 1,35%. E em contratos de crédito superiores a cinco anos a taxa vigente de 1% será transformada num imposto de selo de 1,5%.
Este fator de agravamento de 50% vai vigorar até ao final de 2018.
