Natal e Passagem de Ano. Governo dá tolerância de ponto

Natal e Passagem de Ano. Governo dá tolerância de ponto


O Governo vai conceder tolerância de ponto aos funcionários públicos nos dias 24 e 31 de dezembro, lê-se no site do Correio da Manhã.


O Governo explica que esta decisão foi tomada a pensar nas muitas pessoas que se deslocam para fora do seu local de residência nesta época, "tendo em vista a realização de encontros familiares e que tem sido prática usual". Para além disso, o Executivo justifica esta decisão com base no facto de a tolerância de ponto nesta altura ocorrer "invariavelmente ao longo dos anos".

Segundo a resolução do Conselho de Ministros publicada esta sexta-feira em Diário da República, estão abrangidos os trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, nos institutos públicos e nos serviços desconcentrados da administração central.

"Determinar que se excetuam do disposto (…) os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente", lê-se na resolução.