Francisco Proença de Carvalho está a ter a maior das dificultadas em fazer o contraditório de Ricardo Salgado porque os documentos acusatórios do Banco de Portugal não estão identificados nas 55 900 folhas do processo.
“Desde logo”, lê-se na defesa da Uría Menéndez, “nos artigos 179 a 182 aborda-se um documento – assinado pelos Drs. Ricardo Salgado e José Manuel Espírito Santo – com relevância para os autos e para a imputação aí feita, não se localizando, porém, onde o mesmo se encontra.”
O mesmo sucede com “o artigo 194, em que se afirma que, em 15 de Novembro de 2013, Francisco Machado da Cruz entregou a Ana Saraiva um documento com o mapa final da dívida da ESI”, que também não está identificado nem no volume onde se encontra nem as páginas.
É a caça às acusações nas mais de cerca de 60 mil folhas do processo
Outro dos exemplos apontados pela defesa do ex-presidente do BES é relativo ao artigo 195, “em que afirma a acusação que, em 18 de Novembro de 2013, Francisco Machado da Cruz entregou a Ana Saraiva um documento com a dívida da ESI com o detalhe necessário para a efectivação dos trabalhos inerentes ao ETRICC 2”. Ainda neste caso, e no mesmo artigo, afirma o escritório de advogados, a mesma informação “foi enviada, mais tarde, por email”, sem que este também possa ser facilmente encontrado.
Já no artigo 201, prossegue Francisco Proença de Carvalho, “fala-se de uma carta de 29 de Novembro de 2013 do Banco de Portugal, em que se solicitam ao conselho de administração da ESFG explicações relativas ao passivo financeiro da ESI”, que também não é identificada nas cerca de 56 mil folhas do processo.
Não estão igualmente identificadas as folhas dos autos em que se encontram os documentos contabilísticos da ESI e da ESR e os relatórios preliminar e definitivo da auditoria da KPMG à situação financeira e patrimonial da ESI .
Da análise destes artigos, pode ainda ler-se no relatório da defesa, “extrai-se a alusão a emails, fichas de investimento, descrição de operações, formulários, contratos, documentos de trabalho, slides relativos a colocação de DCP na ESI, actas, propostas, ficheiros informáticos em excel e uma norma interna do BES não identificados”.
Mas onde estão estes mesmos documentos no processo? “Estarão nos volumes? Nos anexos? Nos anexos 1 a 100? Nos anexos 101 a 200? Ou nos anexos 201 a 230?”, interroga-se o advogado de defesa de Ricardo Salgado.
