A 7 de Julho do ano passado, a menos de um mês da medida de resolução que acabou com o BES, o governador do Banco de Portugal garantiu à então ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, que o banco liderado por Ricardo Salvado era sólido e tinha um plano de contingência para sobreviver à falência do GES.
Numa carta a que o i teve acesso, Carlos Costa escreveu que, “com base nos impactos já quantificados pela instituição, em termos da sua posição de liquidez e de capital, bem como da análise preliminar do Banco de Portugal sobre o plano de contingência apresentado, verifica-se que o grupo BES terá capacidade para acomodar os efeitos negativos decorrentes de um cenário de reestruturação ou de insolvência do ramo não financeiro do GES, sem colocar em causa a continuidade das suas actividades”.
Ogovernador do Banco de Portugal referiu ainda que, “de acordo com a informação disponível, estará iminente uma decisão da administração da Rioforte, tendo em vista a discussão e aprovação de um plano de reestruturação para o ramo não financeiro do GES, a qual deverá ser posteriormente objecto de comunicação ao mercado. Na hipótese de o referido plano não ser aprovado, perspectiva-se que o ramo não financeiro do GES seja obrigado a declarar a insolvência. Em ambos os casos, acrescentou, “o BES procederá à activação do plano de contingência, em particular mediante uma comunicação ao mercado e uma actuação proactiva junto dos seus clientes”.
Carlos Costa acrescenta que, “tal como referido e em paralelo com as sucessivas determinações com vista ao ring-fencing do BES diante do ramo não financeiro do GES, e mais recentemente da ESFG e suas filiais, o Banco de Portugal obrigou o BES a reforçar o seu modelo de governance interno, em particular em matéria de independência e prevenção de conflitos de interesses, e a recompor o seu órgão de administração por forma a terminar com situações de acumulação indevida em cargos de administração noutras entidades do GES”.
Mas as garantias de Costa a Maria Luís Albuquerque não se ficaram por aqui. “Ainda que o diálogo accionista não tenha sido eficientemente conduzido aquando do pedido de convocatória da assembleia geral extraordinária feito pela ESFG no passado dia 21 de Junho, esse diálogo foi entretanto retomado de forma profícua conforme atestam os comunicados ao mercado feitos pela ESFG e Crédit Agricole em 5 de Julho, com uma proposta consensual de designação de novos CEO e CFO, que serão cooptados, e de eleição de um novo presidente do conselho de administração na próxima assembleia geral extraordinária. Oconsenso accionista entretanto alcançado também permitiu a apresentação de alterações estatutárias a submeter à próxima assembleia geral extraordinária que visam o reforço do governo interno do BES”.
Mas Carlos Costa não se fica por aqui. “Estas propostas atendem à preocupação do Banco de Portugal de garantir que os órgãos de administração das instituições de crédito sejam independentes e pautem a sua actuação por critérios de actuação sã e prudente, tendo em vista acautelar, em particular, a segurança dos fundos confiados às instituições, e que as instituições se encontram dotadas de modelos de governo sólidos que permitem o desemprenho sã e prudente”.
A carta contém ainda um capítulo sobre a mais polémica das consequências da medida de resolução que afectou milhares e milhares de pequenos investidores.
“É de sublinhar que, segundo os termos do plano de contingência comunicado ao Banco de Portugal, o BES assegurará, em caso de incumprimento da ESI ou da Rioforte, o reembolso da dívida colocada em clientes não institucionais que a tenham subscrito através do BES ou de uma das suas participadas”.
Palavras levadas pelo vento a 3 de Agosto do ano passado, quando o Banco de Portugal emitiu um comunicado às 11 da noite em que anunciava a medida de resolução que acabou com a marca e com um dos bancos mais importantes de Portugal.
