Carlos Costa Neves é o novo ministro dos Assuntos Parlamentares daquele que ameaça ser o governo mais curto da história do país. Açoriano, ex-líder do PSD-Açores, ex-ministro da Agricultura em outro curto governo, o de Santana Lopes, Costa Neves está hoje na linha da frente do combate pela sobrevivência do governo indigitado pelo Presidente.
O governo tem dito que espera que o PS, amanhã, quando for votado o programa de governo, tenha um rebate de consciência. O que pode levar a esperar um recuo do PS, quando o acordo com o PCP e BE parece fechado?
Os políticos e os partidos devem a sua existência e existem para servir o povo que os elege. São os portugueses que os justificam. O interesse do país deve estar acima de tudo. E o interesse do país é o de uma coligação pré-anunciada entre o PSD e o CDS que se apresentou aos portugueses como a coligação Portugal à Frente, e não uma coligação negativa, oportunista, formada pelo PS, pelo PCP e pelo BE. Se os portugueses forem ver os programas eleitorais, e a história dos partidos que estão envolvidos neste processo, chegam imediatamente à conclusão que as opções fundamentais do país são respeitadas tanto no programa da coligação como no do PS. O interesse do país é estar no euro, estar na Europa, ter a sua relação transatlântica, promover a língua portuguesa, promover a CPLP e tudo isto é partilhado com o PS. Nada disso é partilhado nem com o PCP nem com o BE.
O PCP e o BE estão condenados a ficar na oposição enquanto os portugueses não lhes derem uma maioria nas urnas?
Não é uma questão de PCP e BE estarem condenados a ficar na oposição. Trata-se de uma posição partilhada por estes dois partidos que negam os traços estruturais do país. Não vejo Portugal fora do euro, fora da Europa e não vejo Portugal fora da NATO, uma aliança que é um elemento fundamental na nossa defesa. Nada disso é aceite pelo PCP ou pelo BE.
O CDS reposicionou-se ao longo da sua história.
O CDS em relação à Europa passou por várias fases mas sempre teve europeístas convictos. Há já uma série de anos que o CDS tem uma posição atlantista, europeísta, defendendo a CPLP. Ou seja, posições de contexto e de enquadramento de Portugal muito próximas das do PSD. Fazemos parte da mesma família política europeia, o PPE. Não estou a ver o BE nem o PCP a fazer esta caminhada. O PCP promoveu e participou recentemente numa manifestação em Lisboa contra a NATO. Quer o PCP, quer o BE, manifestaram-se contra o Tratado Orçamental que é uma peça essencial que suporta o euro. Sem Tratado Orçamental não há euro. A questão é a seguinte: como é que o PS se junta a quem faz essa opção? A opção do PCP e do BE é legítima. Mas a opção do PS não é essa. Isso é água e azeite: não se mistura. Mesmo que agitando a garrafa e num determinado momento pareça que a água se misturou com o azeite, se a pousar em cima da mesa uns minutos tornam-se a separar. E se houver um entendimento entre as esquerdas – não é esquerda, é entre as esquerdas, que são completamente diferentes entre si – se houver essa coligação negativa das esquerdas, rapidamente se verá que a água e o azeite se vão separar.
Esta é mais ou menos a tese de Francisco Assis.
Percebo que estas opções da actual direção do PS e de António Costa lançem grande confusão e grande perplexidade no PS. Era estudante universitário quando se deu o 25 de abril de 1974. E sei qual foi o papel de Álvaro Cunhal, o de Mário Soares, o de Francisco Sá Carneiro e o de Diogo Freitas do Amaral nessa fase. E sei o quanto foi difícil afirmar a democracia, o atlantismo, afirmar a nossa pertença à Europa, afirmar a modernização do país, quebrar o isolamento do país. Acompanhei tudo isso. Acompanhei nomeadamente o papel fulcral que Mário Soares teve nessa altura. As manifestações da Fonte Luminosa, os cercos ao Parlamento. Isso está no código genético do PS. Isso não tem nada que ver com o código genético nem do PCP nem do BE.
Trata-se de um problema do líder do partido, António Costa, e não do PS?
Tento perceber o que é que move o PS neste momento, tendo o código genético que tem. Acho que isto tudo que está a acontecer para que António Costa e um grupo restrito de dirigentes do PS salvem a sua face e sobrevivam. Não gosto de ser simplista mas quando a questão é complexa tento reduzi-la à expressão mais simples. Se não corresponde ao interesse de Portugal e dos portugueses, se não parece ser do interesse do PS, se não corresponde ao código genético do PS, se não corresponde ao que tem sido tradicionalmente a posição do PS, só encontro uma explicação: sobrevivência política. É António Costa a procurar sobreviver politicamente.
Passos Coelho afirmou, na recta final da campanha, que a sua expectativa era de que quem ganhasse as eleições pudesse governar. A coligação foi surpreendida por estas negociações à esquerda?
Claro que surpreendeu. Vivi a noite eleitoral na sede do PSD no Porto e quando as televisões projectaram os resultados às 20 horas as pessoas que estavam na sala gritaram “vitória, vitória”. Quem vai a eleições e ganha assume que vai para o governo. Desde o 25 de Abril de 1974 que o partido que vence as eleições é indicado para formar governo e indica alguém para presidir à Assembleia da República. É uma praxe democrática. E as praxes são tão importantes que no direito anglo-saxónico fazem lei. Alguém acredita que o PS teria os votos que teve se os portugueses soubessem que havia o risco de uma aliança com o PCP e o BE? Garanto-lhe que não.
A verdade é que o PSD e o CDS não conseguiram somar a maioria dos deputados em São Bento. As circunstâncias mudaram.
O PCP mudou? O BE mudou? As grandes opções mudaram? Então o que é que mudou? O PS mudou? Nem o PS mudou. O que é que mudou? Mudou o que é hoje a prioridade do PS, que é o poder a todo o custo para salvar a cabeça dos seus líderes actuais.
As negociações com o PS, a seguir às eleições, não resultaram no acordo que a coligação pretendia. Podiam ter sido conduzidas de outra forma?
A coligação ganhou claramente as eleições e entendeu que, de acordo com o que tem sido a experiência democrática do país, iria formar governo. O que, de resto, veio a acontecer, porque foi esse também o entendimento do Presidente da República. Mas como os dois partidos que suportam o governo não têm a maioria de deputados na Assembleia da República, a coligação entendeu que tinha de encontrar compromissos com o PS. Nós entramos com a melhor das disposições em todo o processo negocial – trata-se de uma questão onde se joga futuro do país. Mas, infelizmente, percebeu-se ao longo dos dias que era uma conversa de surdos, porque o PS nunca quis assumir qualquer tipo de compromisso. O que ainda é possível hoje, amanhã, em qualquer dia. Estamos abertos a este compromisso. O povo votou maioritariamente em nós, numa proposta e numa coligação muito claras. Temos toda a legitimidade para ser governo. Se aquilo que o PS quer é preservar o respeito pela vontade dos portugueses, o acordo tem que ser com a coligação. Se, pelo contrário, o que lhes interessa é a sobrevivência política e as jogadas para ver quem à esquerda tira mais votos a quem, e não o interesse real do país, pois então não é possível acordo nenhum. Cada um assume as suas responsabilidades e cada um terá que explicar ao povo o que fez porque fez. Nós estamos prontos a fazer.
O programa de governo não inclui propostas do PS. Mas o governo reitera a abertura para o diálogo. Não seria de esperar que o programa integrasse algumas propostas socialistas que estavam no “documento facilitador de um compromisso”?
A matriz do programa de governo é o programa eleitoral da coligação. Foi com este programa que nos apresentamos aos portugueses a 4 de Outubro, numa coligação pré-anunciada entre PSD e CDS. Foi com isso que nos comprometemos. Mas recolhemos algumas ideias de outros partidos, exploradas na campanha eleitoral. Abandonamos, por agora, o plafonamento da Segurança Social porque entendemos que tem de ser feita uma reflexão profunda sobre a Segurança Social e não a queremos carimbar desde já. Queremos estar livres para este debate. Mas retomar as 23 medidas do PS que estavam no documento por nós apresentado durante as negociações seria valorizar medidas que o próprio PS desvaloriza e não considera importantes. O PS, depois do primeiro encontro, desafiou-nos a olhar para o seu programa e a seleccionar medidas que estávamos dispostos a acolher. Seleccionamos 23 propostas. Sabe qual foi a resposta? Disseram-nos que aquelas não eram as suas prioridades e continuaram com o teatro. Foi uma brincadeira o que o PS fez. Fingiram que falavam connosco quando não queriam falar.
Acredita que os diplomas que mantêm os cortes na função pública e a sobretaxa do IRS, aprovados na semana passada em Conselho de Ministros, vão passar no Parlamento?
Não encaramos como cortes. Trata-se de um alívio da austeridade gradual e a um ritmo que consideramos sensato no interesse dos portugueses. Os portugueses não estão interessados em repetir a experiência dos últimos quatro anos. Entendemos que é indispensável que estas medidas entrem em vigor a 1 de Janeiro. Independentemente do que acontecer amanhã, no primeiro dia do novo ano o país não tem um Orçamento aprovado. Sem estas medidas, perdemos 1,5 mil milhões de euros. Quase 1% do PIB. O calendário é linear e tem uma lógica imbatível. Nós apresentamos a iniciativa mas a competência para aprovar é da Assembleia da República. Por isso, o governo está disponível para negociar com as outras forças representadas no Parlamento, nomeadamente com o PS, desde que não ponham em causa o cumprimentos dos objectivos a que nos obrigamos em termos de finanças públicas. Não nos digam é que é possível repor integralmente estas medidas já porque é irresponsável e vai fazer com que os portugueses passem de novo pela experiência que passaram nos últimos quatro anos. O governo assumiu as suas responsabilidades, o Parlamento que assuma as suas. Se quiser por isso em termos político-partidários, PSD e CDS assumiram as suas responsabilidades e agora PS, PCP, BE, PEV e PAN que assumam as suas.
O que é que o governo tem a fazer, se amanhã vir o seu programa rejeitado?
Acredito que vamos cumprir o mandato que os portugueses nos confiaram nas urnas, porque o PS vai respeitar a decisão dos portugueses. Pelo país. Em todo o caso, o que um governo tem a fazer é o melhor possível enquanto estiver em funções. Sou filho de um militar e uma das coisas que me lembro perfeitamente é que um militar não abandona o seu posto enquanto não é substituído. Ou seja, num cenário que estou convencido que não se vai verificar, o governo não sairá da sua função, nem deixará de governar enquanto não for substituído. Se a nossa função for usurpada por uma coligação negativa de esquerdas, continuaremos a fazer o melhor que podemos e sabemos até sermos substituídos.
Até Maio ou Junho é um período razoável para o governo se manter em gestão?
Não faço ideia se é Junho, Maio, Fevereiro ou se são mais quatro anos. Acho que devia ser um mandato. Até 2019.
Insisto. Até quando é que o governo admite ficar em gestão?
Não vou fazer cenários. Usando a imagem do futebol: nunca nenhuma equipa antes de entrar em campo admite uma derrota. O treinador e a direcção tentam incutir sempre nos jogadores a ideia de que é possível ganhar, mesmo quando o jogo é entre o Lusitânia dos Açores e o FC Porto. O que eu acredito é que o PS cairá em si e que o governo não cairá.
O Presidente da República dispõe de tempo útil para resolver esta questão?
Não vou ser analista político. Mas também não vou recusar a sua pergunta. O que é um pouco a quadratura do círculo. A questão é esta: o governo tem a sua responsabilidade institucional, a Assembleia da República tem a sua responsabilidade institucional e o Presidente da República tem a sua responsabilidade institucional. Seja qual for o cenário, conhecendo o Presidente como eu conheço, estou certo que no quadro com que ele for confrontado vai encontrar a solução que mais interessa ao país.
Cavaco Silva tem sido claro: uma solução de governo deve ser encontrada entre partidos perfeitamente integrados na UE e defensores dos tratados. Acredita que o Presidente possa dar posse a um governo do PS, com o apoio parlamentar do PCP, do BE e do PEV?
Só lhe posso dizer que acho que o Presidente da República não só está a ser claro como está a honrar o compromisso que assumiu com os portugueses. Se Cavaco Silva fosse anti-europeu eu não votava nele. Se fosse anti-NATO eu não tinha votado nele. Se não fosse personalista eu não tinha votado nele. Ele está a assumir o compromisso no quadro da leitura que faz, que está certa, do que são as posições essenciais da maioria dos portugueses. Cavaco Silva foi ao encontro de uma maioria que votou na coligação e no PS, três partidos que partilham o essencial sobre o país. Está a representar a maioria dos portugueses. Além disso, o Presidente decidiu dizer exactamente o que pensa para que ninguém tivesse dúvidas. Nem o povo nem os agentes políticos.
Marcelo Rebelo de Sousa tem sido claro sobre o que vai fazer, se vencer as eleições?
Estamos numa fase muito embrionária e os candidatos à Presidência da República, para além de ainda não terem apresentado as assinaturas – mas estou certo que o Professor Marcelo conseguirá as assinaturas – estão numa situação difícil porque a campanha presidencial está secundarizada pela situação política que estamos a viver. Parece-me que é difícil fazer esta avaliação agora. Toda a gente está a pensar no que vai acontecer amanhã. Depois as atenções viram-se para o Presidente, independentemente do programa de governo ser ou não rejeitado, porque vamos ter de nos entender com o PS. Quando tudo isto ficar resolvido, aí começam a aparecer os candidatos. Mas seja qual for a situação, a composição da Assembleia da República é a mesma. E a situação política continuará complexa. Face a isto, os candidatos não vão poder evitar dizer como é que entendem resolver esta questão quando assumirem funções.
Marcelo é o seu candidato?
Tenho uma relação muito próxima com o professor Marcelo Rebelo de Sousa. Quando fui presidente do PSD nos Açores ele era presidente do PSD nacional e sempre tivemos uma óptima relação. Fui ainda vice-presidente da comissão política nacional do PSD quando ele era líder. Tenho uma grande admiração intelectual por ele. Mas as presidenciais não são uma matéria que me preocupem hoje. Como todos os portugueses estou à espera de outras coisas. Mas posso dizer que tenho altíssimas expectativas em relação a ele e quero que ele corresponda às minhas expectativas.
Há quem diga que o candidato Marcelo está a falar demasiado para a esquerda?
Por agora não tenho nada a dizer. Se as eleições fossem amanhã, votava nele.
PSD e CDS vão quarta-feira para a estrada explicar aos portugueses os planos da coligação. É o arranque da pré-campanha para umas eleições que mais tarde ou mais cedo vão ser marcadas?
Aconteça o que acontecer, isto não existe para os partidos nem para os políticos. Existe para o povo. Teremos de ter a preocupação de deixar muito claras a este mesmo povo as nossas posições, os nossos objectivos, as nossas razões, para que ele nos possa julgar com conhecimento de causa. Sejamos governo ou não sejamos governo.
Quais são as consequências de um governo de esquerda?
Uma das funções que tinha fora do Parlamento era fazer a ligação do PSD com o PPE. Ia pelo menos três vezes por mês a Bruxelas. Assisti durante os útlimos quatro anos à mudança de atitude dos nossos parceiros em relação a nós. Comecei por ser olhado de lado, tratado com ironia. O tom era: paguem as vossas contas. Mas isso foi evoluindo. O respeito foi sendo ganho gradualmente. Começaram a respeitar as minhas ideias, a minha pessoa, até incorporarem o meu pensamento na construção do pensamento comum. Portugal é hoje olhado com respeito, é ouvido, consegue eleger o seu vice-presidente para a direcção do PPE, Paulo Rangel, por voto secreto. Há confiança. A União Europeia hoje confia em nós. Os mercados, que as esquerdas se referem com desdém, olha para nós com segurança. Os investidores olham para nós como gente séria, previsível, que leva a sério os seus compromissos. Tudo isto vai ser posto em causa. Não por causa do PS. É por causa da mistura do PS com o BE e o PCP.
PSD e CDS devem manter uma estratégia conjunta na oposição ao PS, se for o caso?
Vou falar em termos de governo. Acho que PSD e CDS devem continuar a entender-se como se têm entendido até agora. Durante a campanha eleitoral assisti a uma química muito grande entre Pedro Passos Coelho e Paulo Portas. Um apreço mútuo. Acredito sinceramente que há excelentes condições para que as coisas corram bem. O que tem de ser tem muita força. O que está certo está certo, não está errado. Estamos cheios de razão. Para não sermos governo é porque nos usurparam aquilo a que temos direito. Até eventualmente isso acontecer apresentamos o nosso programa, os diplomas a tempo e horas e se calhar são outros que vão beneficiar disso. Os portugueses não podem voltar a passar pelo que passaram nos últimos quatro anos.
Passos Coelho admitiu que estará “onde for preciso”. Será sucessor de si próprio no próximo congresso do PSD, depois das presidenciais de Janeiro, mesmo que vá para a oposição?
O congresso avaliará o que foram os últimos quatro anos e meio. E se calhar não é preciso recuar tanto. Há um ano ninguém acreditava que a coligação tivesse o resultado eleitoral que teve. E foi por isso que António Costa substituiu António José Seguro. Ninguém acreditava que o próximo primeiro-ministro não decorresse de uma maioria, eventualmente absoluta, do PS. E Pedro Passos Coelho teve um papel essencial para que esta vitória acontecesse. Alguns dizem que em política não há gratidão. Acho que não é uma questão de gratidão. É uma questão de reconhecimento de qualidade. O PSD e o país precisam que Pedro Passos Coelho seja presidente do PSD.
Passos será o candidato do PSD nas próximas eleições?
Lá estamos nós a olhar a longuíssimas distâncias. Pedro Passos Coelho ganhou espaço, prestígio e respeito que fazem dele o líder do PSD neste momento e naturalmente a partir do próximo congresso, assim ele o queira.
Foi ministro da Agricultura num governo de curta duração. Agora é ministro dos Assuntos Parlamentares de um governo que pode cumprir ainda menos tempo de mandato. Como é que se consegue estar motivado?
Devo dizer que foi inesperado ser convidado para ministro dos Assuntos Parlamentares. Mas estou a gostar muito do trabalho. Estou vivo. Estou animado. Olho para os meus colegas, para o senhor primeiro-ministro, para o senhor vice-primeiro-ministro, para cada um dos ministros, e ninguém está a com uma postura de que isso pode acabar amanhã. Estamos no governo. O Conselho de Ministros que aprovou o programa foi participadíssimo. Fomos tendo sucessivos textos ao longo da semana. Criticamo-nos e ajudamo-nos mutuamente. Uma verdadeira equipa muito bem coordenada pelo primeiro-ministro. Discutimos orientações estratégicas não distinguindo ministros do PSD ou do CDS. No início da semana o programa tinha 250 páginas. O que nos incomodava muito. Tratamos de corrigir o que havia para corrigir, eliminar os desencontros de estilo e de detalhe, tornando-o mais objectivo. Fizemos tudo isto com um ânimo de quem está em princípio de festa. De quem acha que vai fazer, que quer fazer e que quer fazer bem. Cumprimos a hora de entrega do programa na Assembleia da República. Se as páginas vinham quentes da impressora não importa. Mas veio com as 132 páginas e as nossas propostas, nas quais acreditamos.
Como é que se prepara um debate como o que arranca hoje?
É preciso pensar quase ao minuto como é que as coisas se vão passar. É preciso assegurar a articulação entre os membros do governo e os deputados dos grupos parlamentares que vão intervir. Tudo isto tem de estar o mais previsto possível, o que implica um trabalho muito apurado de organização. Eu tenho essa função de charneira: saber o que é que o primeiro-ministro pensa, o que é que o vice-primeiro-ministro pensa, o que é que eles querem, como é que eles querem. Para quem gosta do que está a fazer dá um gozo imenso.
Integrou o governo de Mota Amaral nos Açores, disputou eleições regionais como líder do PSD e teve como adversário Carlos César, agora eleito líder parlamentar do PS. Como foi esse reencontro em Lisboa, agora em posições contrárias?
Tivemos sempre posições contrárias. Ele foi sempre do PS e eu sempre fui do PSD. Fomos trocando de papéis. Ele esteve na oposição e eu no governo. Muitas vezes ganhei eleições que ele perdeu, outras vezes perdi eleições que ele ganhou. Fomo-nos cruzando ao longo destes anos todos sempre com uma relação de respeito pessoal mútuo. Nunca estarei politicamente ao lado de Carlos César e ele nunca estará politicamente ao meu lado, no mesmo partido, a não ser numa coligação, mas tenho respeito pessoal por ele e acho que ele tem respeito pessoal por mim. Em 40 anos nunca me senti ofendido pessoalmente por ele e acho que sempre consegui não o ofender pessoalmente. Acho também que finalmente o país reconhece que aqueles que assumiram funções políticas nos Açores ganharam uma experiência política que os torna úteis no país. E isso é de salientar.
