A litigância e as consequências ligadas aos contratos swap não envolvem apenas o Santander, mas todas as instituições financeiras em todos os países. O Banco Central do Brasil teve perdas de 2% do PIB em 2015 devido à contratação destes produtos, a maioria dos quais direccionados para o mercado cambial.
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Neste caso, a troca (swap) envolvia a venda de dólares com a promessa de recompra a juros mais baixos. Só no ano passado, estes contratos já eram responsáveis por cerca de 30% do aumento da dívida pública brasileira.
Entre Agosto de 2013 e o mesmo mês deste ano, o custo dos swaps naquele país totalizou 112 biliões de reais (26,5 biliões de euros), ou seja, quatro vezes o défice primário estimado no orçamento para 2016, tendo também superado em quase 14 vezes o superavit primário previsto para este ano (2 biliões de euros).
De acordo com o jornal “Estadão”, o montante gasto em swaps e também nos leilões online já causou perdas de 18,9 biliões de euros ao Banco Central do Brasil.
Este valor representa os gastos de quase um quarto dos juros com a dívida pública brasileira, ou seja, 484 biliões de reais (114,8 biliões de euros), a que corresponde 8,45% do PIB entre Agosto deste ano e o mesmo mês de 2014. A despesa com este tipo de produtos também está a pressionar o défice nominal no país, tendo totalizado 528 biliões de reais (123,6 biliões de euros), o que corresponde a 9,21% do PIB, um máximo histórico.
Excluindo o efeito das operações swap, o défice nominal do Brasil seria apenas de 7,26% do PIB, mesmo assim um dos mais elevados dos países emergentes.
“No geral, detectámos uma reviravolta visível na imagem financeira do Brasil”, refere um comunicado da Goldman Sachs. “O défice orçamental global está a um nível preocupante do PIB, 9,2%, impulsionado em parte pelo projecto de lei de juros líquidos”, que estabelece que a taxa deve ser estipulada em escritura pública ou privada e, não o sendo, as partes acordam um juro de 6% ao ano, a contar da data da respectiva acção.
A Goldman Sachs acrescenta que o défice foi significativamente agravado pelas grandes perdas do banco central em swaps com dólares. “Esperamos que o processo de consolidação, através de impostos graduais, inverta esta situação nos próximos três ou quatro anos, ou talvez num prazo ainda mais alargado”, diz a mesma instituição.
Dados parciais referentes a Setembro mostram que o custo dos swaps vai continuar a subir, sendo expectável que as perdas do banco central por causa destas operações bata um novo recorde de 44,9 biliões de reais (10,6 biliões de euros), elevando o custo em 2015 para mais de 119 biliões de reais (28,3 biliões de euros). As perdas finais vão depender exclusivamente da evolução da cotação do dólar.
