O nível de instrução ainda dita, em Portugal, o acesso aos cuidados de saúde. O alerta surge no Relatório da Primavera do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), que é apresentado hoje em Lisboa. “Os cuidados de especialidade estão desigualmente distribuídos na população, a favor dos mais educados. Este facto também poderá contribuir para as desigualdades em saúde”, lê-se no relatório anual do OPSS, a que o i teve acesso.
A equipa de investigadores centra-se esta ano na temática das desigualdades em saúde e traça um retrato da situação em Portugal com base nos Inquéritos Nacionais de Saúde e em dois inquéritos europeus. O Observatório conclui que as desigualdades em matéria de saúde dos portugueses agravaram na última década. O acesso a cuidados de saúde, que inclui na análise serviços públicos e privados, é apenas uma das vertentes mas que nunca antes tinha sido quantificada. Os investigadores compararam o número de consultas com médico de família e médicos de especialidade e concluíram que as pessoas com mais estudos vão a mais consultas com especialistas enquanto os doentes sem estudos são os que recorrem mais ao médico de família. José Aranda da Silva, ex-presidente do Infarmed e porta-voz do Observatório refere que isto poderá ter a ver com o poder de compra de pessoas com maior nível de educação, que permite recorrer a consultas de especialidade com maior capacidade de escolha no privado. Mas o relator considera que também pode haver ilações a tirar para o SNS: “As pessoas mais instruídas têm maior navegabilidade no sistema, conseguem argumentar com os médicos de família. É uma área em que tem de haver um reforço da literacia da população.”
Ciclo vicioso A análise do Observatório – que junta peritos da Escola Nacional de Saúde Pública, do Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra, da Universidade de Évora e da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa – revela que o baixo nível de instrução pode ser associado a outras medidas concretas de desigualdade e os autores fizeram a análise ajustando os dados por sexo e idade, para evitar enviesamentos importantes que resultassem do facto de a população mais velha ter em Portugal um nível de instrução mais baixo. Em 2014 as pessoas sem estudos tinham um risco seis vezes superior de declarar um estado de saúde mau quando comparadas com pessoas com o ensino básico ou mais.
O risco de diabetes é também mais de quatro vezes superior no grupo sem formação e o risco de hipertensão ou Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica é três vezes superior. Nos idosos, o problema é ainda mais acentuado. O risco de doença crónica é quatro vezes superior nas pessoas sem educação e o risco de limitações também é mais de três vezes superior.
O relatório sublinha que, segundo a literatura, o acesso aos cuidados de saúde explica apenas 10 a 15% das variações em saúde. Aranda da Silva alerta, contudo, que pode haver um ciclo vicioso, se as pessoas com menos instrução chegarem mais tarde a consultas especializadas de saúde. No caso da diabetes, alerta o perito, os dados geram preocupação: de acordo com o Inquérito Nacional de Saúde de 2014, a prevalência da diabetes em Portugal na população de mais de 15 anos era de 11,3%. Nas pessoas sem estudos, a prevalência é o dobro (24,1%).
Muito pior que a Europa O relatório assinala que Portugal sempre teve pior registo em matéria de desigualdade do que a Europa mas o atraso mantém-se: o risco de pessoas com pouca instrução declararem má saúde em Portugal é 6,5 vezes superior, quando na Europa é praticamente metade (3,5 vezes). Os peritos assinalam que o país apresenta historicamente desigualdades mas considera que, nos últimos anos, estas foram “perpetuadas e agravadas” pela crise e decisões políticas – que salientam não envolver nesta matéria apenas a saúde mas também segurança social.
As últimas edições do relatório da Primavera foram polémicas, ao criticar os cortes na saúde além da troika (ideia que este relatório reitera) e a ausência de preocupação com a saúde em todas as políticas. No preâmbulo do novo documento, a equipa refere que não houve tempo para analisar as políticas encetadas pelo governo nos primeiros sete meses da legislatura nem as que foram entretanto anunciados. Mas o Observatório salienta que, em Portugal “continuam a ser os mais pobres os mais doentes, e os mais doentes os mais pobres, num ancestral e inquebrável ciclo de pobreza e de doença a que urge pôr fim.” Os peritos, que este ano intitulam o relatório na 16ª edição “Saúde Procuram-se Novos Caminhos” dizem mesmo que “este é um desafio que fica lançado ao atual executivo”. Aranda da Silva considera que, na saúde, o aumento do financiamento para os níveis da OCDE é crucial.
