Nada como desbloqueadores de conversa à medida para brilhar neste dia de aniversário de um dos pilares do Estado Social português. Eis algumas perguntas e respostas sobre o Serviço Nacional de Saúde: de quanto custavam as primeiras taxas moderadoras nos hospitais ao número de ministros da Saúde que já o governaram. Não há prémio para quem acertar que o tempo ainda é de cortes e até parecia mal numa das áreas que mais emagreceu: desde 2010 a despesa pública com a saúde baixou 18,3%, revelou na passada sexta-feira o INE
Quiz
20 perguntas para testar os seus conhecimentos sobre o SNS
1. Quem perguntou a António Arnaut em 1978, antes da publicação da lei do SNS: “Ó Arnaut, então vais publicar uma coisa destas? Já fizeste as contas ao que vai custar?”
a) Maria Luís Albuquerque, na altura com 11 anos
b) Vítor Gaspar, caloiro de Economia
c) Vítor Constâncio
2. O SNS segue um modelo:
a) Beveridgiano
b) Bismarckiano
c) Arnautiano
3. Quem se opôs à lei Arnaut?
a) CDS, PSD e Ordem dos Médicos
b) PSD
c) FMI
4. Antes do SNS, esteve para haver outro serviço nacional no país. Em que estava a trabalhar António Arnaut antes de ser nomeado para a pasta dos assuntos sociais?
a) Justiça
b) Agricultura
c) Industrialização
5. Quando abriram os primeiros centros de saúde?
a) 1971
b) 1976
c) 1980
6. A lei do SNS, publicada a 15 de Setembro de 1979, alguma vez esteve suspensa?
a) Sim
b) Não
c) Foi agora com a troika, não foi?
7. Como evoluiu a taxa de mortalidade infantil desde a criação do SNS?
a) Baixou 16 vezes
b) Baixou oito vezes
c) Baixou cinco vezes
8. Hoje há mais ou menos hospitais no país do que havia no início do SNS?
a) Mais
b) Menos
c) Os mesmos
9. A esperança de vida em Portugal foi das que mais melhorou a nível mundial. Quantos anos ganhámos desde 1979?
a) Cinco anos
b) Nove anos
c) Onze anos
10. Como evoluiu a despesa do Estado com saúde nos 35 anos do SNS?
a) Manteve-se
b) Quase duplicou
c) Triplicou
11. O que as famílias pagam do seu bolso com cuidados de saúde, como consultas no privado, exames ou taxas moderadoras, dava para financiar os hospitais do SNS durante um ano?
a) Gasto muito, mas não chega
b) Sim
c) Não faço ideia
12. Durante quanto tempo não houve taxas moderadoras no SNS?
a) 15 dias
b) 15 meses
c) 15 anos
13. Quanto custavam as primeiras taxas moderadoras para uma consulta nos hospitais do SNS?
a) 50 escudos
b) 100 escudos
c) 300 escudos
14. Quem está em maioria no SNS:
a) Gestores
b) Médicos
c) Enfermeiros
15. Quantas consultas há nos hospitais do SNS por dia?
a) 1200
b) 12 000
c) 32 000
16. A que ritmo está a aumentar mensalmente a dívida em atraso dos hospitais?
a) 100 mil euros.
b) 30 milhões de euros
c) A troika obrigou o governo a acabar com a dívida dos hospitais impondo a lei dos compromissos – só se gasta quando há verbas orçamentadas para isso.
17. Quanto é que o SNS gasta por dia com a comparticipação de medicamentos vendidos nas farmácias?
a) 1 milhão de euros
b) 2 milhões de euros
c) 3 milhões de euros
18. Quantos ministros da saúde já governaram o SNS?
a) 7
b) 10
c) 11
19. Qual é o hospital mais antigo que faz parte do SNS?
a) São José
b) Santa Maria
c) São João
20. Quando se diz que o SNS é “hospitalocêntrico” o que está em causa?
a) Os estabelecimentos de saúde são labirínticos
b) A maior parte do financiamento vai para os hospitais, descurando-se proximidade e prevenção
c) O atendimento é sempre muito hospitaleiro
Respostas
1. c) Arnaut terá respondido ao então ministro das Finanças que as contas eram tarefa dele. Não se sabe como foram feitas, mas todos os anos há queixas de subfinanciamento e ao longo da história foram sucessivos os défices.
2. c) Beveridgiano. É o que distingue o sistema de saúde de Portugal ou do Reino Unido do de países como a Alemanha. O financiamento dos cuidados de saúde é feito através do Orçamento do Estado (impostos) e não de descontos directos para a caixa de providência ou seguro obrigatório, como aconteceu durante alguns anos em Portugal antes da lei de 1979 e hoje se mantém em parte o modelo dos subsistemas públicos de saúde.
3. a) CDS e PSD abstiveram-se na votação no parlamento mas votaram contra na especialidade. Já a Ordem dos Médicos, na altura liderada pelo cirurgião António Gentil Martins, contestou a opção pelo modelo beveridgiano. Defendia que deveriam ser implementados descontos para um seguro público obrigatório que permitisse aos doentes escolher onde queriam ser atendidos dentro de uma rede de consultórios e hospitais convencionais, do público ou privado
4. a) Numa entrevista em 2009, Arnaut revelou que inicialmente o primeiro--ministro Mário Soares convidara-o para a pasta da Justiça mas, dias depois, quando já tinha um esboço do serviço nacional de Justiça, mudou-o para a área social.
5. a) Chamavam-se Postos de Serviços Médico--Sociais e foram criados em 1971, numa reforma dos cuidados de saúde do país que recebeu o nome do médico Gonçalves Ferreira e ficou conhecida como o esboço do “SNS”. Em 1983, quando são criados novos centros de saúde no âmbito da lei do SNS, são chamados de segunda geração. Muitos mantém-se hoje nos mesmos edifícios, sobretudo nos centros urbanos.
6. a) Aconteceu em 1982, quando o governo de Pinto Balsemão aprovou um decreto que revogava em parte a lei do governo anterior, ao entender que em vez de um serviço público de saúde a oferta devia ser estruturada a nível regional, envolvendo as clínicas privadas. O Presidente da República (Ramalho Eanes) pediu ao Conselho da Revolução que declarasse a iniciativa inconstitucional, dado que a lei do SNS tinha sido aprovada no parlamento. Como este Conselho fora entretanto extinto, só em Maio de 1984 o novo TC declarou a lei de Balsemão inconstitucional.
7. b) Foi o indicador de saúde em Portugal que mais melhorou nas últimas décadas, o que é atribuído à melhoria das condições de vida mas também a maior assistência médica. Contudo, quando foi criado o SNS em 1979, os valores já não estavam no extremo de 40 e 50 mil óbitos por mil nascimentos que se registavam antes do 25 de Abril. Em 79, a taxa era de 26 óbitos por mil nascimentos e em 2013 atingiu o valor mais baixo de sempre, 2,9. Portanto, baixou oito vezes e, desde o 25 de Abril, 16.
8. b) Hoje existem metade dos hospitais, cerca de 200 contra os perto de 500 que existiam na altura.
9. b) Em 1979 a esperança de vida estava nos 71 anos e em 2012, último ano com dados, atingiu os 80 anos. Só entre o 25 de Abril e 1979 melhorou dois anos, dado que na altura os portugueses viviam 68,4 anos, esperança de vida que hoje ainda é a realidade em países como o Cazaquistão e Laos. A Serra Leoa é o país do mundo com a menor esperança de vida à nascença, de 47,5 anos.
10. b) Aumentou 96% desde 79, quando a despesa do Estado com saúde era de 3% do PIB. Para este ano, estimou o INE na sexta-feira, a despesa pública com saúde será de 5,9% do PIB. O valor mais alto registou-se em 2005 (6%).
11. b) Se todas as famílias portuguesas pusessem no SNS o que gastam em saúde ao longo do ano além dos impostos que pagam, o bolo era suficiente para financiar os hospitais. Apesar de as famílias estarem a gastar menos com saúde, este ano o INE estima uma despesa privada familiar com saúde de 4,2 mil milhões de euros, o mesmo que o orçamento previsto para os hospitais para o próximo ano.
12. b) A lei de 1979, dando cumprimento ao artigo 64.º da Constituição, determinava o aceso gratuito ao SNS mas determinava que seria possível cobrar taxas moderadoras para racionalizar a utilização dos serviços. Em Dezembro de 1980 foram regulamentadas as primeiras taxas moderadoras nos centros de saúde, portanto 15 meses depois. A decisão viria a ser objecto de um parecer de constitucionalidade em 82.
13. b) Nos hospitais as taxas moderadoras foram instituídas em 1982, numa altura em que se estabeleceram também isenções para grávidas e na altura crianças mas só até aos 12 meses idade – hoje as isenções são até aos 12 anos. Uma ida às urgências saía mais cara, 300 escudos num hospital central e 150 escudos num hospital concelhio. Hoje a taxa moderadora numa iurgência num hospital central é 20 euros.
14. c) Um terço dos profissionais do SNS são enfermeiros.
15. c) No ano passado os hospitais do SNS realizaram 11,7 milhões de consultas externas, um recorde. Dá 32 mil por dia.
16. b) Era suposto a lei dos compromissos ter posto fim à acumulação de dívidas em atraso, até porque em 2015 as dos hospitais-empresa passam a contar para o défice. Mesmo os cortes na despesa e gastos com pessoal não conseguiram até à data o milagre de pôr fim ao buraco do SNS. A dívida em atraso dos hospitais continua a aumentar 30 milhões de euros/mês e atingiu os 817 milhões de euros em Julho, depois de o governo ter injectado 2 mil milhões de euros só para pagar dívida gerada até 2011.
17. c) No ano passado, a despesa total do SNS foi de 1,16 mil milhões de euros, o que dá 3,1 milhões de euros por dia. Aos utentes coube o pagamento de 665 milhões. A comparticipação de medicamentos nasceu antes do SNS, em 1950, com a lei da assistência medicamentosa.
18. c) Paulo Macedo é o 11.º ministro da Saúde, figura que só nasceu em 83. O primeiro foi Maldonado Gonelha e estão todos vivos, já podiam formar uma equipa de futebol. Mas mista, que há quatro ex-ministras. Arnaut não entra porque quando preparou a lei de 1979 era ministro dos Assuntos Sociais. Da equipa, só Ana Jorge é profissional da saúde, médica pediatra.
19. a) O Hospital Real de S. José surge após o terramoto de 1755, quando os doentes do destruído Hospital de Todos-os--Santos são albergados no que era até então o Colégio de Santo Antão-o–Novo, dos Jesuítas.
20. b) Apesar de, no último século, o padrão dominante de doença ter passado de problemas agudos como infecções e traumas para doenças crónicas, dois terços dos profissionais trabalham nos hospitais, para onde vai mais de metade do orçamento do SNS. Faltam profissionais nos centros de saúde e camas e equipas domiciliárias para utentes em recuperação prolongada ou fim de vida.
