A Croácia tornou-se, esta quinta-feira, o terceiro país da União Europeia (UE), depois do Chipre e Malta, a criminalizar o femicídio. A mudança surge após uma reforma do Código Penal aprovada pelo Parlamento.
“Com estas mudanças protegemos os direitos, a segurança e a dignidade das mulheres e enviamos a mensagem de que a violência contra as mulheres é inaceitável”, declarou o primeiro-ministro croata, Andrej Plenkovic, no final de fevereiro, ao apresentar o projeto de lei.
O texto aprovado estipula que as penas podem variar entre 10 e 40 anos de prisão, a pena mais grave prevista na lei croata.
De acordo com a agência oficial Hina, as alterações ao Código Penal foram aprovadas por 77 votos a favor e 60 contra.
Tendo em conta a sua população, a Croácia é o terceiro país da UE com a taxa mais alta de femicídio.
