01/03/2024
 
 

A Construção do Futuro de Portugal e as Eleições

O aumento da nossa competitividade é a única forma saudável de proporcionar mais e melhores empregos aos portugueses . 

Nos últimos 25 anos Portugal mergulhou, infelizmente, num processo de “letargia económica”.
A justificar esta triste realidade, está um crescimento anual anémico, inferior a 1%, e a ultrapassagem sistemática do nosso PIB per capita pela grande maioria dos atuais países membros da União Europeia que são oriundos da anterior esfera soviética.
Com uma economia cada vez mais dependente do turismo, Portugal tem que alterar a qualidade e a dinâmica das políticas públicas de forma que se volte a privilegiar o crescimento económico e a coesão social.
Como contributo para os temas da campanha das eleições legislativas marcadas para 10 de Março, apresento de seguida quatro propostas concretas para a construção dum futuro mais próspero para o nosso País:

1 – Otimizar o Sistema Elétrico
O nosso Sistema Elétrico, baseado em potências intermitentes protegidas por tarifas políticas/reserva de mercado, tem provocado um claro sobrecusto para os consumidores e está na origem da Dívida Tarifária que vai atingir de novo os 2.000 milhões de euros em 2024.
É da maior urgência fazer um planeamento estratégico do Sistema Elétrico no horizonte 2040, a fim de se determinar qual a melhor alternativa de mix de produção que satisfaça os objetivos ambientais ao mais baixo custo possível.
Dado que o atual Sistema é baseado em potências intermitentes protegidos por reserva de mercado, não é possível avançar com a atribuição de mais FIT/tarifas políticas concedidas a mais potências intermitentes, quer elas sejam solares quer sejam eólicas offshore, sem antes se determinar a melhor forma de se fazer o respetivo backup, que evite apagões.
Nesse planeamento dos backup necessários, têm de ser considerados quer a potência a gás natural que tem que permanecer disponível até 2040, a começar pelo futuro da Central da Tapada do Outeiro e cujo contrato termina já no próximo dia 31 de Março, quer o calendário de reforço das interligações elétricas entre a França e a Península Ibérica.
Sem o resultado deste planeamento, não faz qualquer sentido conceder mais FIT, quer para eólicas offshore quer para novas potências solares .

2 – O desenvolvimento do Interior Rural
Depois dos trágicos incêndios rurais de 2017, o governo decidiu criar o Ministério da Coesão Territorial.
Mas nada se fez em duas vertentes essenciais:
A instalação de sistemas integrados de recolha e utilização de excedentes de biomassa em áreas rurais, para que esta possa depois ser aproveitada para produzir energia “verde”, a fornecer diretamente aos consumidores;
O reforço das penas aplicáveis ao crime de fogo posto, para que se deixe de ser possível a que condenados em tribunal por este crime saiam depois em liberdade por lhes ser aplicada uma pena suspensa.

3 – Promover o Investimento na Habitação
Dada a atual escassez de habitação, especialmente nos grandes centros urbanos, os princípios da economia social de mercado determinam que se deve estimular a oferta, para satisfazer a procura e assim estabilizar os preços.
É, pois, incompreensível que o governo cessante tenha decidido manter o AIMI/Imposto Mortágua criado nos tempos da Geringonça, que é um imposto de confisco que penaliza seletivamente quem investe para proporcionar habitação aos portugueses.
Note-se que quem investir em “casas de alterne” está isento do Imposto Mortágua…
É impossível imaginar maior insensibilidade social, e uma mais total contradição entre os objetivos anunciados e a prática política!

4 – Melhorar a Logística do Porto de Sines
Sines é, de muito longe, o maior porto de mercadorias e o maior terminal de contentores de Portugal.
É assim incompreensível que continue sem qualquer ligação direta à nossa rede de auto estradas e que, os escassos 12 quilómetros que faltam concluir para ligar Sines à A2, continuem “encalhados”.
Como é possível alocar milhares de milhões de euros a projetos faraónicos e profundamente controversos, e não se disponibilizarem uns escassos milhões para concluir uma obra de alto impacto estruturante na competitividade global da nossa economia?
O aumento da nossa competitividade é a única forma saudável de proporcionar mais e melhores empregos aos portugueses. E para isso é indispensável investir em projetos de qualidade e que sejam altamente reprodutivos.
Que depois terão de ser executados com persistência e determinação.
 É o caso destas quatro sugestões que deixo à consideração dos diferentes partidos políticos, para que melhor possam elaborar os respetivos programas eleitorais.
E também submeto à consideração dos eleitores que, em 10 de Março, irão decidir o futuro de Portugal.
A participação ativa da sociedade civil é um ingrediente essencial para uma Democracia de Qualidade.

Professor Catedrático do Instituto Superior Técnico Subscritor do Manifesto “Por uma Democracia de Qualidade"

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