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Identificados quase 100 trabalhadores estrangeiros nas estufas em Almeirim

Identificados quase 100 trabalhadores estrangeiros nas estufas em Almeirim

João Porfírio Jornal i 12/04/2023 10:57

Operação decorreu ontem em dois locais de trabalho na localidade de Paços Negros, em Almeirim. 

Foram identificados, na sequência de uma ação de fiscalização em estufas de morangos, quase 100 trabalhadores de várias nacionalidades.  

Em comunicado, divulgado esta quarta-feira, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) informa que a operação, que decorreu ontem em dois locais de trabalho na localidade de Paços Negros, em Almeirim, envolvendo seis entidades empregadoras, pretendia "verificar o cumprimento das obrigações dos empregadores".

"Na sequência da ação inspetiva foram já efetuadas 4 notificações para apresentação de documentos", informou a ACT.

Foram identificados 97 trabalhadores de diversas nacionalidades, sendo 53 indianos, 21 bengalis, 4 romenos, 3 nepaleses, 15 portugueses e 1 ganense.

O objetivo passava ainda pela verificação da regularidade das cadeias de contratação e subcontratação, assim como pela deteção de empresas que que não sejam titulares de alvará de Empresa de Trabalho Temporário, pagamento remuneração legal, horários e registos de tempos trabalho e seguro de acidentes de trabalho e exames médicos. 

A operação contou com seis inspetores da ACT, dois inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), dois inspetores da Segurança Social (SS) e nove militares da GNR de Almeirim, apoiados por uma equipa de cinco inspetores do destacamento de intervenção da GNR de Santarém. 

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