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Governo anuncia "IVA zero" em cabaz de bens essenciais

Governo anuncia "IVA zero" em cabaz de bens essenciais

Mafalda Gomes Jornal i 24/03/2023 13:13

Medida terá um custo de 410 milhões de euros.

O ministro das Finanças, Fernando Medina, anunciou esta quarta-feira que o Governo está a negociar com produção e distribuição a definição de um cabaz de bens essenciais que ficará isento de IVA.

Esta medida tem como principal objetivo reduzir e manter estáveis os preços dos alimentos. E terá um custo de 410 milhões de euros. No entanto, o IVA zero nesse cabaz será temporário, para entrar em vigor em abril e terminar em outubro.

O governante não adiantou, no entanto, detalhes sobre o acordo que está a ser trabalhado com a distribuição e a produção em relação ao cabaz de produtos com IVA zero. Mas referiu que será aplicável “só em alguns produtos” e que terá por base um “cabaz de alimentação saudável”, seguindo as recomendações do ministério da Saúde e trabalhado com a distribuição, de forma a cruzar com aqueles que são os produtos mais vendidos.

 

 

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