07/02/2023
 
 

O fenómeno migratório e o mercado de trabalho

Subsiste a ideia de que a presença de imigrantes pode deteriorar as perspetivas económicas dos nativos, quando, na verdade, existem estudos que apontam para o ganho de todos, nativos e imigrantes.

Segundo a International Organization for Migration (OIM), em 2017, por exemplo, o número de pessoas residentes num país que não o seu (migrantes internacionais) atingiu 258 milhões, contra 244 milhões em 2015 e 173 milhões em 2000. As estimativas mais recentes apontam para um número de migrantes atuais a rondar os 281 milhões.

Dado que o fenómeno beneficia das desigualdades económicas e sociais entre países, os dados apontam para as persistentes disparidades entre países, mas pode também ser motivado pela ausência de direitos civis e sociais no país de origem, pela presença de conflitos armados, por efeitos induzidos pelas alterações climáticas, ou por catástrofes naturais.

As migrações nem sempre são regulares, ou seja, legais ou documentadas, e podem ser apenas temporárias. Certo é que, em média, os salários dos imigrantes tendem a ser menores que os dos nativos, especialmente dos imigrantes em situação irregular, porque, sendo mais vulneráveis, acabam frequentemente por ser explorados pela maledicência de empregadores.

No mundo ocidental, a questão da migração tem estado na “agenda” devido às tensões associadas à receção de imigrantes em número muito significativo e, mais genericamente, devido a transformações económicas, sociais e políticas que o fenómeno impõe. Há, por exemplo, a ideia de que a presença de imigrantes pode deteriorar as perspetivas económicas dos nativos, quando, na verdade, há também inúmeros estudos a apontar para o ganho de todos, nativos e imigrantes. Não espanta, pois, que o impacto nos países anfitriões seja particularmente estudado tanto empírica como teoricamente, enfatizando-se, sobretudo, o impacto no mercado de trabalho.

Não existe, contudo, consenso quanto ao efeito das imigrações no mercado de trabalho no país de acolhimento. A lição mais importante a tirar parece ser a de que o impacto económico das imigrações varia com o tempo e a localização geográfica e tanto pode ser benéfico como prejudicial.

A falta de consenso na literatura sobre o tema motivou investigação empírica adicional de modo a cabalmente estimar os efeitos da migração no mercado de trabalho. Assim, na sequência de uma meta-análise, que beneficia do contributo dos vários estudos empíricos existentes, procurou estabelecer-se uma conclusão válida e esclarecida, indagando se os efeitos são globalmente positivos ou negativos, e identificando fatores que explicam as diferenças nos resultados dos vários estudos.

Os resultados obtidos apontam para três conclusões: Primeiro, que, no país de acolhimento, o fenómeno migratório parece afetar mais negativamente o emprego dos trabalhadores mais qualificados, o que pode estar relacionado com o fenómeno da fuga de cérebros. Em segundo lugar, que são sobretudo os imigrantes menos qualificados que beneficiam da migração. Por fim, que o impacto no emprego tende a ser mais benéfico nos países desenvolvidos.

Ora sendo assim, na impossibilidade de convergência real entre economias à escala global, creio que os países de acolhimento se devem esforçar por aumentar a complementaridade entre os imigrantes e nativos. Uma recomendação possível é investir mais na educação e formação dos imigrantes.

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