Os acontecimentos das últimas semanas que ontem culminaram no debate da moção de censura, oportuna e justissimamente apresentada pela Iniciativa Liberal na Assembleia da República, seguida de mais um pequeno escândalo com uma nova demissão de uma Secretária de Estado, aliás defendida com unhas e dentes pelo senhor Primeiro-Ministro durante esse mesmo debate parlamentar, demonstraram de forma cabal e sem filtros o estado grave em que se encontra o actual regime político democrático fundado, nos termos da Constituição da República Portuguesa, em 1976.

Como diria Salgueiro Maia, há vários tipos de Estado: “há os estados socialistas, os estados ditos comunistas, os estados capitalistas e há o estado a que chegámos”. E, em jeito de desenvolvimento e actualização desta tese acrescento eu que, de entre os estados democráticos, há vários tipos de governo: há as democracias de governo presidencialista, as democracias de governo semi-presidencialista, as democracias de governo parlamentar e há depois esta nossa peculiar e embaraçosa democracia de governo semi-presidencialista-para-lamentar.

O estado a que isto chegou é, pois, motivo para se questionar se realmente esta democracia de governo semi-presidencialista-para-lamentar será aquela que mais interessa a Portugal? Pela minha parte digo já que não. Obviamente! Mas esse não é, porém, o tema que pretendo abordar, com o detalhe que o mesmo merece, neste momento.  

Dito isto, o comportamento do Governo nestes seus primeiros nove meses da mais completa inactividade executiva são a expressão máxima do desnorte, da desintegração, da incompetência, da incapacidade política e técnica, da ausência de pensamento estruturado e da inexistência de um qualquer projecto de sociedade ou de país que o partido socialista tem para dar a Portugal e aos cidadãos. O que é a todos os títulos incompreensível quando recebeu, há menos de um ano, uma maioria clara de 41% dos votos dos eleitores e que se traduz – evidentemente por força de uma outra enfermidade de que padece o sistema – numa maioria absoluta de deputados na Assembleia da República.

Certo é que isto está mesmo a acontecer. O Governo está a cair aos pedaços. Tombam Ministros e Secretários de Estado, um a um, formando um efeito dominó que acelera à medida que o tempo passa, sendo já uma evidência insofismável perante os olhos de toda a gente, até daqueles que sofrem de falta de vista política, miopia ideológica e de cegueira partidária, embora não se manifestem. Esses, os que já nada viam, agora vendo nada dizem… Só mesmo os lambe rabos e os mais acéfalos seguidores a par dos imensuráveis “beneficiários” continuam alegremente a tocar a mesma música e a cantarolar a mesma cançoneta desta orquestra desafinada e sem talento que é o Governo da República!

Mas o que realmente incomoda a quem, como eu, não faz parte desta tribo político-ideológica, é o comportamento absolutamente inconcebível, sem rumo, sem estratégia e, acima de tudo, sem alma do Partido Social Democrata. O PSD teve um comportamento neste debate da moção de censura que confirma algo de que já suspeitava há algum tempo, i.e., o partido de Francisco Sá Carneiro, de Aníbal Cavaco Silva e de Pedro Passos Coelho (citando os seus três principais líderes históricos) padece de doença grave e prolongada estando, hoje, com quase 49 anos de existência, a lutar pela sobrevivência.

O PSD, partido outrora reformista e mais português de Portugal, sabe que está doente mas não se quer tratar nem se curar, como disso mesmo é prova aquele voto que ontem deu a esta maioria dissoluta do PS. Aquele comportamento e toda a conversa inerente é uma auto-condenação ao seu próprio desaparecimento futuro, o que só posso lamentar profundamente.

Como é possível o PSD segurar – ainda para mais sem necessidade por haver maioria socialista – este Governo e este estado de coisas?

Como é possível o PSD (não de Rio mas de Montenegro), dizer que não há alternativa a este Governo e a esta maioria?

Como é possível o maior partido da oposição não socialista assumir-se perante os portugueses como não estando preparado?

Como liberal interessado em mudar este país deprimente, triste, pobre, exaurido e corrupto, colocando-o na rota do crescimento económico e da felicidade, transformando profunda e definitivamente Portugal num país com futuro, sinto o dever de dizer ao PSD – sobretudo a quem efectivamente pode contribuir para essa mudança – que é tempo de reagir, de curar e de sair do estado pré-comatoso em que se encontra, colocando de novo na liderança do partido e, consequentemente, do próximo Governo da República quem melhor poderá fazê-lo e que, creio, todos saberem muito bem quem será!  

Jurista
Membro da Iniciativa Liberal
Escreve de acordo com a antiga ortografia.