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ASAE apreende quase 155 mil isqueiros contrafeitos

ASAE apreende quase 155 mil isqueiros contrafeitos

Dreamstime Jornal i 22/10/2022 18:56

A autoridade também instaurou 42 processos-crime por infrações como contrafação, fraude sobre mercadoria e uso ilegal da marca. 

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu um total de 154.185 isqueiros em várias operações de fiscalização, que visavam a violação dos direitos de propriedade industrial, como a contrafação, imitação e uso ilegal de marca.

Além do material apreendido, cujo valor ascende a 82 mil euros, a autoridade, em comunicado, também confirmou que instaurou 42 processos-crime, tendo sido as principais infrações: “a contrafação, venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos, a fraude sobre mercadorias e a imitação ou uso ilegal de marca”.

As ações de fiscalização decorreram de norte a sul do país, dado ser necessário averiguar a segurança destes isqueiros, que por serem contrafeitos, são “ainda considerados artigos potencialmente perigosos caso não cumpram as normas legalmente exigidas, representando assim um risco de perigo para os consumidores”.

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