Por Rodrigo Gonçalves, Economista e Mestre em Ciência Política
Vivemos hoje tempos difíceis com a economia a caminho da estagnação, taxas de inflação de 8,7% (a mais alta em 30 anos), perda de poder de compra (comparável aos níveis de 1992) e serviços públicos num caos.
Muitos dirão que a culpa é da pandemia, da guerra, da crise energética, mas a exclusividade deste cenário negativo tem outro protagonista que é o governo. António Costa leva 6 anos de governo, com estabilidade parlamentar e desses 6 anos a pandemia e a guerra estiveram apenas nos últimos 2.
Então o que é que o governo fez durante os primeiros 4 anos em que teve estabilidade e relativa tranquilidade que lhe permitiriam executar reformas capazes de mudar o rumo descendente? Fez muito pouco!
Quando Costa formou a geringonça a prioridade era apenas reverter a austeridade e todas as restrições impostas pela troika, mesmo que isso criasse desequilíbrios e deixasse de lado importantes reformas estruturais.
As consequências desta forma de governar – onde nos últimos 21 anos o PS governou 17 – fizeram com que economias, que estavam atrás da nossa há 20 anos, como a Hungria, Polónia, Malta, República Checa, Eslovénia, Lituânia e Estónia ultrapassassem Portugal, em termos de PIB per capita.
Os anos de governação de António Costa correspondem ao período de maior queda de Portugal na classificação europeia de riqueza gerada nas últimas décadas (dados do Eurostat).
Em 2021 o rácio da dívida portuguesa em relação ao PIB foi de 131%. Um dado que coloca Portugal entre os 22 piores em 88 Países avaliados no relatório “World Economic Outlook Report”.
Quanto a dívida pública, em 20 anos a dívida portuguesa mais do que duplicou e Portugal é hoje o 3º País da Europa com a dívida pública mais alta.
Quanto a salários, somos o país da Europa Ocidental com os salários mais baixos, com 14 mil euros de rendimento líquido médio anual para um trabalhador solteiro e sem filhos.
Quanto a impostos, para além de termos a maior carga fiscal de sempre, o sistema fiscal português é hoje o 4º menos competitivo da OCDE (entre 37 países). Por outro lado, no Ranking Global de Competitividade 2021 (IMD), Portugal está na 53ª posição em termos de política fiscal, entre 64 países avaliados.
Quanto ao investimento, Portugal foi o segundo país da União Europeia (EU) que menos investiu nos últimos 10 anos sendo que o investimento público e privado foi de apenas 16,7% do PIB, muito inferior aos 21% de média da UE e ainda mais distante das economias de leste que nos têm vindo a ultrapassar.
Quanto a pobreza, Portugal é o 7º País mais pobre dos 28 Países europeus pertencentes à OCDE. Dados recentes da PORDATA revelam um cenário ainda pior onde a percentagem de pessoas em risco de pobreza aumentou de 16,2% para 18,4%, entre 2019 e 2020. As famílias monoparentais com pelo menos 1 criança dependente, viram o seu risco de pobreza aumentar de 25,5% para 30,2%.
Todos estes indicadores revelam que Portugal tem vindo a piorar nos últimos anos, mas o que se “vende” é de que estamos muito melhor. Será que ninguém avaliou estes (e outros) indicadores negativos vindos de fontes credíveis?
Será que ninguém percebe o caos que temos na saúde, educação, segurança social, justiça, Administração interna e em outros serviços públicos?
Será que ninguém percebe a gravidade de um ministro publicar uma solução para um aeroporto – estratégica para Portugal – e ser imediatamente revogada pelo primeiro-ministro, desvalorizando-se o acontecimento como se tratasse de um arrufo de amigos de uma coletividade de “bairro”, que nunca terá consequências?
Será que ninguém percebe a desorientação de Costa que, em pleno cenário grave de incêndios, vem dizer que durante estes anos (2016 a 2022) estiveram a debater o tema, a tratar de diplomas e da reorganização da floresta, quando os incêndios acontecem todos os anos, as populações sofrem e os meios e planos de contingência nunca saem do papel?
Será que ninguém percebe que o governo já gastou 3,2 mil milhões de euros na TAP e, por exemplo, apenas 52 milhões de euros no dispositivo de combate a incêndios para este ano?
O permanente discurso de desculpabilização deste governo é inaceitável para quem governa há 6 anos e só revela desorientação e uma evidente ausência de estratégia.
Adaptando a citação do escritor e ativista francês, Victor Hugo eu diria que, “Entre um governo que faz mal as coisas e um povo, uma comunicação social e outros tantos que o consentem, há certamente uma cumplicidade que tem de terminar”.
Já é tempo de exigir mais responsabilidades a quem nos está a (des)governar Portugal.
