29/06/2022
 
 
Caso de falso advogado abre guerra na Ordem

Caso de falso advogado abre guerra na Ordem

Luís Rufo Advogados Felícia Cabrita 21/06/2022 08:25

Bastonário anunciou diligências após investigação do SOL, fazendo tábua rasa das conclusões do Conselho Regional do Norte. Há um mês, Menezes Leitão disse desconhecer caso e não foram anunciadas diligências.   

O bastonário da Ordem dos Advogados chamou a si as diligências sobre o caso revelado pelo Nascer do SOL, do advogado que exerce há 30 anos em Braga, tendo obtido o título de licenciado através de um esquema de falsificação de cadeiras na universidade nos anos 90. Menezes Leitão disse ao i que não foi informado pelo Conselho Regional do Norte da ordem, que, como este jornal noticiou na edição desta segunda-feira, avançou com uma queixa-crime para o Ministério Público após uma investigação interna, requerendo a constituição de Luís Rufo como arguido – e a sua suspensão imediata de funções. 

Com o caso já na justiça, o verniz estalou nas capelinhas, numa altura em que se vive a campanha interna pelas próximas eleições, no final do ano. 

Paulo Pimenta, presidente do Conselho Regional do Porto, foi o último candidato a entrar na corrida a bastonário, que conta com cinco adversários: o atual bastonário Luís Menezes Leitão, António Jaime Martins, Fernanda de Almeida Pinheiro e Rui Silva Leal.

Primeiro contacto há um mês No decurso da investigação realizada pelo Nascer do SOL, Menezes Leitão foi no entanto contactado, tal como Paulo Pimenta, dirigente da região a que pertence o advogado bracarense, sobre os factos apurados.

O bastonário disse desconhecer o assunto e, pelos vistos, não se tentou informar.

Já o Conselho Regional do Norte viria a confirmar uma investigação interna em curso e a subsequente participação ao Ministério Público. 

“A queixa foi instruída com base em toda a documentação que obtivemos durante a nossa investigação, que foi desencadeada pela comunicação que nos chegou de um cidadão, devidamente acompanhada de documentos”, disse ao i Paulo Pimenta, salientando que a participação ao MP “destina-se a evitar que se perpetue uma utilização abusiva de uma cédula profissional, pondo em causa a confiança que este documento emitido pela Ordem deve merecer aos cidadãos”.

Ontem, em comunicado, e omitindo a participação ao MP feita pelos colegas do Norte, a direção nacional indicou ter determinado a realização de várias diligências para o apuramento dos factos relatados, que considera graves. 
Além da audição do visado, diz o gabinete de Menezes Leitão, a Ordem quer que os diretores das Faculdades de Direito da Universidade de Coimbra e da Universidade Portucalense informem sobre o registo académico existente sobre Luís Rufo. Pede ainda ao presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem “que informe sobre os processos de inscrição como advogado estagiário e como advogado realizados nesse Conselho, e ainda que o respetivo patrono preste esclarecimentos sobre o estágio que o advogado terá realizado no seu escritório sob a sua direção”, fazendo tábua rasa das diligências feitas pelo órgão regional. Ao i, o bastonário defende que a competência é do Conselho Geral da Ordem. “A Ordem dos Advogados sublinha ainda que tudo fará para que a legalidade seja reposta e, caso se comprove a desconformidade do título para o exercício das funções do advogado visado, irá tomar as competentes providências a nível criminal e disciplinar”, concluía a ordem, omitindo que o caso já está no Ministério Público. 

Seguiu-se, ao final da tarde, o comunicado do Conselho Regional do Porto. Dizendo ter atuado dentro das suas competências e considerando “desnecessárias” diligências da ordem “iguais às já realizadas”, o órgão presidido por Paulo Pimenta adianta que “prestará ao Conselho Geral da Ordem dos Advogados toda a colaboração que lhe seja solicitada neste domínio”. Num comunicado visando esclarecer “especulações”, o conselho regional adianta que a investigação interna partiu de uma denúncia, adiantando que não foi mais expedita por resistência da Universidade de Coimbra em prestar todas as informações. Confirma também, como avançado pelo i, a participação criminal feita ao MP contra o advogado, no final da semana passada, passando a bola sobre a cassação do título para o Conselho Geral da Ordem dos Advogados. No comunicado, percebe-se no entanto que só após a participação à justiça foi decidido enviar informação ao quartel-general da ordem.

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