A disponibilidade do Governo para o diálogo sobre o processo de descentralização com as autarquias “é total”. A garantia foi dada pela ministra da Coesão Territorial, referindo que o executivo quer encontrar fórmulas que sejam do agrado de todos. E afirmou que está a negociar com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para se chegar a um consenso.
Um dos braços de ferro diz respeito à transferência de competências na área da educação, mas Ana Abrunhosa recordou que houve um aumento dos custos previstos na manutenção das escolas face ao que estava anteriormente definido, no entanto, lembra que a ANMP “continua a achar este valor insuficiente”.
De acordo com o governante, o Governo quer que, “no fim disto tudo, a descentralização signifique maior proximidade”, mas notou que “em dois ou três ou até num ano não se passa do oito para o oitenta”.
E acrescentou: “É um trabalho de diálogo permanente e, por isso, prevemos também a constituição de comissões de acompanhamento, que cada câmara municipal tem na área da saúde, educação ou área social, que permite comparar o valor transferido pelo Governo e o valor que é efetivamente gasto e no orçamento seguinte acertar”.
Atualmente há um fundo da descentralização que permite transferir verbas adicionais para as autarquias, caso a comissão de acompanhamento identifique a necessidade de um reforço orçamental, lembrou a ministra.
