28/9/21
 
 
Rodrigo Alves Taxa 10/09/2021
Rodrigo Alves Taxa

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O CHEGA, ilegal?

A sensação que fica novamente, e que também ela se estranha, é quase podermos ser levados a considerar que há algum interesse em danificar o CHEGA, seja de que forma for, com a agravante, repito, de estarmos novamente em pré eleições. Volto a dizer para que fique claro: não quero acreditar em teorias de conspiração ou instrumentalização política mas que é estranho, lá isso é.

Começa a ser exercício quase rotineiro que sempre que se aproximem algumas eleições isso signifique o aparecimento de uma nova novela que pretenda colocar em cheque a credibilidade do CHEGA. Aqui há uns meses foi a intitulada grande reportagem de nome “As caves do CHEGA”. Estávamos em vésperas de eleições presidenciais e o objectivo foi claramente enfraquecer este partido e o seu presidente e candidato presidencial, André Ventura.

Porém, tal não foi o vazio de conteúdo dessa mesma reportagem que mesmo alguns quadrantes da sociedade que não se identificam com o CHEGA logo se apressaram a dizer que a mesma era absurda, não só pela inexistência de qualquer matéria relevante como no momento em que era lançada. Mas enfim, alguma imprensa e sobretudo alguns jornalistas terão ficado a achar que fizeram um grande e digno trabalho.

Volvidos alguns meses, estando agora em causa eleições autárquicas, as primeiras do CHEGA e com as quais é expectável que o partido se implante localmente por todo o país, a novela anunciada é outra e tem que ver com supostas irregularidades cometidas num congresso do partido.

Quero começar por dizer que tenho o maior respeito pelo Ministério Público. Nessa medida, não quero acreditar que haja aqui qualquer instrumentalização política. Mas tenho o direito de estranhar politicamente o timing desta controvérsia, as fragilidades jurídicas do que se invoca e a forma como jornalisticamente a questão tem sido tratada.

Mas vou inverter a ordem dos pontos a que me refiro para melhor esquematizar a questão.

Juridicamente, e mesmo admitindo que alguma questão possa não resultar clara aos olhos de quem a analisa, estranho essencialmente a ausência do conhecimento jurídico necessário que permita distinguir nulidades de anulabilidades. Não vou aprofundar a matéria para não maçar o leitor mas aconselho que todos procurem saber a diferença.

Depois, tanto quanto consegui perceber, o grande problema estará na convocatória desse congresso, sobretudo no que a alterações estatutárias diz respeito. Ora, tenho alguma dificuldade jurídica em compreender que num congresso em que são anunciadas apresentações de moções temáticas e estatutárias, isso, por si só, não seja claro de que haveria lugar a hipotéticas alterações estatutárias.

Por fim, estranho ainda as contingências jurídico-temporais do nosso país, na medida em que questiono a admissibilidade de um processo desta natureza quando o mesmo se dirige a actos praticados num congresso anterior ao mais recentemente realizado. Havendo matéria a analisar, não deveria ter sido analisada mais cedo? E admitindo que alguma coisa poderia ser questionada, a questão não estará ela própria, juridicamente, sanada pelo tempo, sobretudo pela realização de um congresso posterior ao que se analisa? Tudo muito estranho.

Politicamente, o cenário é rocambolesco. Rocambolesco porque nunca vi ninguém tão interessado em analisar os congressos de qualquer outro partido como aparentemente está em analisar os do CHEGA. Não estou com isto a dizer que os congressos não devam ser analisados. O que digo é que eventualmente deveriam ser analisados os congressos de todos os outros partidos. Sobretudo os congressos dos partidos mais velhos, desde logo por serem mais. Eventualmente, aí sim, desde logo por isso mesmo, haveria muitas questões a colocar.

A sensação que fica novamente, e que também ela se estranha, é quase podermos ser levados a considerar que há algum interesse em danificar o CHEGA, seja de que forma for, com a agravante, repito, de estarmos novamente em pré eleições. Volto a dizer para que fique claro: não quero acreditar em teorias de conspiração ou instrumentalização política mas que é estranho, lá isso é.

Jornalisticamente é diferente. Aí já posso dizer que considero haver um plano verdadeiramente orquestrado para lesar o partido. Tanto assim é que foram vários os meios de comunicação social nacionais que esta semana anunciaram com títulos garrafais que o CHEGA estaria ilegal. Ora isto é uma palhaçada. Uma palhaçada e uma ordinarice. Desde logo porque o CHEGA não está obviamente ilegal, nem tão pouco é essa a questão levantada pelo Ministério Público.

A menos que estes títulos tenham como objectivo tornar uma hipotética ilegalização do CHEGA de tal forma banal junto da sociedade que essas próprias notícias servissem para legitimar ou normalizar um qualquer cenário, também ele hipotético, em que alguém tivesse a veleidade de a decretar.

É muito curioso analisar tudo quanto se passa em torno do CHEGA. A mal comparar é semelhante a uma qualquer guerra fria mediática que se trava em surdina ou meias palavras, como que travada lenta e astutamente, passo a passo, pela calada, trilhando um caminho que dê lá por onde der e demore o tempo que demorar, só tem um objectivo, destruir o CHEGA.

Pela parte que me toca, e que penso ser a única correcta, o CHEGA terá que ser vencedor ou vencido nas urnas, pelo voto dos portugueses e no exercício da tão badalada por muitos, democracia. A democracia que parecem desejar para si mas tirar aos demais.

Golpes de secretaria nunca deram bom resultado. O povo não é burro e acaba por perceber o que se passa.


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