O défice do primeiro semestre das administrações públicas ultrapassou os 7060 milhões de euros em contabilidade pública, o que representa um agravamento de 150 milhões de euros face ao período homólogo.
“A despesa primária apresentou um crescimento de 5,7%, refletindo as medidas extraordinárias de apoio à economia. Já a receita registou um crescimento de 4,6%, em resultado do desconfinamento no período mais recente e também do efeito base associado aos impactos negativos do confinamento no período homólogo”, diz o ministério de João Leão.
A despesa do semestre com medidas extraordinárias de apoio às empresas e famílias atingiu os 3805 milhões de euros, ultrapassando o valor executado em todo o ano 2020 (3546 7060 milhões de euros).
Os apoios a cargo da Segurança Social ascenderam a 1 323 milhões de euros, “ultrapassando significativamente o valor orçamentado para 2021 (776 milhões de euros) e representando cerca de 82% do total executado em todo o ano de 2020”, acrescentando que se destacam os apoios ao emprego (795 milhões de euros), os apoios extraordinários ao rendimento dos trabalhadores (313 milhões de euros) e os subsídios por doença e isolamento profilático (127 milhões de euros).
Apoios a empresas
Os dados da DGO indicam ainda que os apoios a empresas a fundo perdido para suportar custos com trabalhadores e custos fixos atingiram os 1933 milhões de euros, “ultrapassando em mais de 500 milhões de euros a execução de todo o ano de 2020 (1409 milhões de euros).
O gabinete de João Leão destaca nos apoios às empresas, o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade (432 milhões de euros) e o layoff simplificado (364 milhões de euros). “Ainda no âmbito das medidas de apoio aos custos com trabalhadores, o incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial atingiu os 161 milhões de euros”.
Já em relação aos apoios aos custos fixos das empresas no âmbito do Programa APOIAR, a verba ultrapassou os 976 milhões de euros, ou seja, “seis vezes mais do que a despesa realizada durante todo o ano de 2020 (143 milhões de euros).
Quanto às medidas de apoio na receita ascenderam a 384 milhões de euros “destacando-se sobretudo a isenção da TSU e o diferimento de pagamento de impostos, medidas que constituem um apoio à tesouraria das empresas e ao rendimento das famílias”.
Receita fiscal sobe 3,9%
Os dados indicam ainda que a receita fiscal e contributiva apresenta uma inversão das quebras observadas ao longo do semestre apresentando um acréscimo de 3,9%.
“A receita fiscal ajustada de efeitos extraordinários (diferimentos originados pelos planos prestacionais, suspensão dos processos de execução fiscal e outros efeitos one-off) apresenta uma quebra marginal de 0,4%, destacando-se uma contração menos acentuada do IVA e a evolução favorável do IRS (+3%)”.
As contribuições para a Segurança Social apresentaram um crescimento no primeiro semestre (+6,7%), “o que 100% ao contrário do que aconteceu em 2020”.
Despesa também sobe
A despesa primária cresceu 5,7%, “incorporando o forte crescimento da despesa da Segurança Social (+8,1%, + 1102 milhões de euros)”, mas lembra que “excluindo as medidas específicas no âmbito da covid-19, destacam-se os acréscimos na despesa da Segurança Social com prestações sociais excluindo pensões (9,217,3%), em particular com as prestações de desemprego (+22%) e a Prestação Social para a Inclusão (+48,3%).
A despesa do SNS cresceu 8,8%, destacando-se o aumento muito elevado das despesas com pessoal (9,6%), em resultado sobretudo do reforço expressivo do número de profissionais de saúde em junho (+ 5,4%, +7 379 trabalhadores face a junho de 2020), e em aquisição de bens e serviços (+ 10,1%).
Os salários dos funcionários públicos aumentaram 4,8% na administração central refletindo as contratações de pessoal e os encargos com valorizações remuneratórias, destacando-se o acréscimo significativo de 6,2% da despesa com salários dos professores.
