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CDS quer penas mais pesadas para corrupção

CDS quer penas mais pesadas para corrupção

Bruno Gonçalves Jornal i 01/05/2021 18:08

Pacote anticorrupção apresentado por Francisco Rodrigues dos Santos está a provocar tensão no CDS. 

O CDS  prepara-se para apresentar no Parlamento um conjunto de propostas de combate à corrupção. Francisco Rodrigues dos Santos anunciou no início desta semana que o pacote anticorrupção do partido aponta para um «aumento generalizado da moldura penal para os crimes da responsabilidade de titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos».

O CDS propõe a duplicação da moldura penal para crimes de corrupção ativa de cinco para 10 anos, bem como o aumento da moldura penal para crimes de peculato, prevaricação, recebimento indevido de vantagem e corrupção passiva.

A proposta que os centristas tencionam apresentar em breve no Parlamento prevê ainda que seja aplicada a pena de prisão efetiva para os titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos que sejam condenados, com trânsito em julgado, na prática dos crimes de corrupção, recebimento indevido de vantagem e enriquecimento ilícito.

Em relação ao crime de enriquecimento ilícito para titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos, o CDS propõe que  seja «extensível aos três anos a seguir ao termo do mandato, assente na violação do princípio da exclusividade de rendimentos dos políticos». Francisco Rodrigues dos Santos admitiu que o partido está a estudar «a possibilidade de avançar para um regime, no futuro, que obrigue à exclusividade dos deputados».

 

Tensão entre direcção nacional e grupo parlamentar

As propostas apresentadas por Francisco Rodrigues dos Santos voltaram a criar tensão com os críticos da sua direção. Nuno Melo alertou que a exclusividade dos deputados «rompe com muito do que o CDS defendeu no passado». O eurodeputado centrista disse á agência Lusa que o CDS «sempre viu vantagem em que a Assembleia da República transportasse experiências de vida» para evitar que os deputados se pudessem transformar «numa espécie de funcionários públicos desligados da realidade».

As propostas da direção criaram mais um conflito com os deputados que se queixam de não ter sido informados.  «As propostas foram aprovadas por unanimidade pela Comissão Política Nacional», garantiu Francisco Rodrigues dos Santos.

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