Pena de 15 anos de prisão para jovem de 21 anos por homicídio qualificado e condução sem carta

Pena de 15 anos de prisão para jovem de 21 anos por homicídio qualificado e condução sem carta


Ao contrário do que o arguido alegou, o tribunal de Matosinhos deu como provado que houve uma legítima intenção de usar o carro como arma para matar o homem com quem brigara.


Um vendedor de automóveis de 21 anos, que estava preso preventivamente, foi condenado por homicídio qualificado e condução sem carta. O arguido foi condenado a 14 anos e oito meses de prisão pelo homicídio e a oito meses de prisão pela condução sem carta, o que resulta no cúmulo jurídico em 15 anos de reclusão.

Ao contrário do que o arguido alegou, o tribunal de Matosinhos deu como provado que houve uma legítima intenção de usar o carro como arma para matar o homem com quem brigara.

Estes factos aconteceram no dia 12 de abril de 2020, às 18h30, na rua Adelino Amaro da Costa, concelho da Maia, no Porto, numa troca de palavras intensas entre o arguido e o opositor no banco traseiro do automóvel no qual seguiam, por motivos não indicados na acusação do processo, segundo a consulta da agência Lusa.

A discussão levou o condutor, irmão do arguido, a parar a viatura e a obrigar todos a sair do mesmo, seguindo-se assim por um confronto físico entre os dois homens.

O confronto foi travado pelo irmão do arguido, que o arrastou para o lugar do pendura do automóvel.

Momentos depois, “o arguido passou para o lugar do condutor, colocou o veículo em funcionamento e iniciou a marcha. Depois, inverteu o sentido de marcha, "acelerando sempre enquanto apontava o veículo automóvel na direção ao corpo do ofendido, atingindo-o", de acordo com o processo de acusação. O homem ficou inanimado e com lesões graves em várias partes do corpo.

A vítima chegou entubada ao Hospital de São João, no Porto, às 21h05. Foram necessárias manobras de suporte avançado de vida, contudo, não foram suficientes, acabando por sofrer uma paragem cardirrespiratória e a morrer pelas 23h25.