Dez anos passaram já sobre o dia em que, na cidade tunisina Sidi Bouzid, o cidadão Mohamed Bouazizi se emulou pelo fogo, numa manifestação, alegadamente de revolta contra a grave situação social e económica do seu país. O dia 17 de Dezembro de 2010 assinalaria, assim, o início de uma massiva contestação popular que se alargaria a todo o território tunisino. Estavam, deste modo, lançadas as sementes de um movimento que marcaria profundamente parte das sociedades árabes, e que passaria a ser conhecido como a Primavera Árabe[1], numa alusão histórica à Primavera de Praga. No caso da Tunísia, provavelmente o exemplo mais significativo, este movimento viria a resultar na deposição, após 24 anos de poder, de um líder autocrático, Zine al-Abidine Ben Ali, a par de reformas constitucionais que passariam a reflectir um novo modelo democrático para o país. Volvidos todos estes anos, e face ao registo de múltiplos sinais contraditórios relativamente aos seus efeitos práticos, coloca-se, inevitavelmente, a questão: sob o ponto de vista social e económico, o que mudou, de facto, na vida daquelas sociedades?

ANÁLISE

O trágico episódio ocorrido na Tunísia, em Dezembro de 2010, viria a fazer da cidade de Sidi Bouzid o epicentro de um crescente levantamento popular que rapidamente se alastrou a outras sociedades da região MENA[2], numa previsível reacção à profunda crise social e económica que se vinha abatendo sobre a generalidade das populações, marcada por elevadíssimas taxas de desemprego, de precárias condições de vida e de uma crescente desesperança, fruto de lideranças autoritárias altamente responsáveis pelos elevados índices de corrupção que ao longo dos anos se foram instalando em toda a esfera governativa. O exemplo tunisino iria ter reflexos nos países vizinhos, a começar, desde logo, pela Líbia e pelo Egipto, estendendo-se rapidamente a outros de toda a região do Norte de África e do Médio Oriente, como foram, igualmente, os casos da Síria, de Marrocos, da Argélia, do Iémen, do Bahrein, da Arábia Saudita e da Jordânia, e que resultariam em diferentes tipos de transformações na vida das suas populações, onde o denominador comum era a falta de democracia e de liberdade[3].

Transcorrida uma década sobre o advento da Primavera Árabe, é tempo de fazer um novo e actualizado balanço relativamente aos reais efeitos dos levantamentos populares que tiveram lugar em busca de um futuro legitimamente mais promissor, a par de todos os custos que lhe estiveram associados. Num contexto de mudança, as elites dominantes dos diferentes países responderam de modo diverso e tímido, com  a implementação de reformas que fossem, pelo menos aparentemente, ao encontro das reivindicações populares. Daqui resultaria, logo em Agosto de 2012, a queda dos governos da Tunísia, do Egipto, da Líbia e do Iémen.

Chegados aos dias de hoje, e mergulhados num já dramático quadro pandémico que tem vindo a submeter inúmeras famílias à pobreza, a par da ameaça que paira sobre o sistema hospitalar, as autoridades tunisinas enfrentam um crescendo de manifestações populares violentas por todo o país, que exigem uma melhor política social e um efectivo combate à corrupção, numa altura em que o Primeiro-ministro Hichem Mechichi tenta controlar as massas, afirmando aguardar uma votação do Parlamento que lhe permita anunciar “uma grande reforma” do sistema político do país[4].

Entretanto, no Egipto, o número de prisioneiros políticos é já superior a 60 mil, muitos dos quais aguardam julgamento sem qualquer tipo de assistência jurídica. Dez anos após o início das reivindicações populares, aumentam os relatos de drásticas restrições à liberdade do povo egípcio. No último relatório da Human Rights Watch, relativo a 2020, são denunciados, a par de outros, ataques à liberdade de associação, de expressão, de crença e religião, aos defensores dos Direitos Humanos e aos Direitos da Mulher, de Identidade de Género e de Orientação Sexual[5].

A Líbia, por seu turno, continua a enfrentar sérios desafios ruo à sua reconstrução, após a queda de Muammar Kaddafi, em Outubro de 2011, num cenário onde são evidentes as disputas de âmbito geostratégico, protagonizadas tanto por actores regionais, como pelas grandes potências mundiais.

Encontrando-se envolvido em profundos conflitos internos, desde o início de 2015, o Iémen, considerado o país mais pobre de toda a região MENA, sofre, actualmente, a mais grave crise humanitária de todo o mundo, sem as indispensáveis e vitais infraestruturas críticas, e com uma economia completamente devastada. As condições socioeconômicas deterioraram-se ainda mais, em 2020, afectadas pelos baixos preços globais do petróleo, agravadas pela pandemia [COVID-19] e pelas condições climáticas a que o seu território é sujeito[6]. O conflito, com raízes na Primavera Árabe, recrudesceu dramaticamente, a partir de Março de 2015, quando a Arábia Saudita, apoiada pelos Estados Unidos, Reino Unido e França, a par de outros países árabes, deram início a uma enorme sequência de ataques aéreos contra os houtis, movimento político-religioso xiita, alegadamente apoiado pelo Irão, com o objectivo de recolocar no poder o antigo presidente, Abd Rabbuh Mansur Al-Hadi, obrigado a renunciar, em 22 de Janeiro de 2015[7]. As perspectivas económicas e sociais mostram-se, pois, bastante incertas, num país de enorme importância estratégica, dada a sua localização, Bab al-Mandab, que liga o Mar Vermelho ao Golfo de Áden.

Na Síria, a recusa do seu presidente, Basshar Al-Assad, em deixar o poder, esteve na base de manifestações de protesto, iniciadas em Março de 2011, que logo se transformaram em violentos protestos nacionais opondo Al-Assad, e os seus leais seguidores, às forças oposicionistas, numa guerra civil que parece não ter fim à vista.

O Bahrein vive em ambiente de grave instabilidade política, sendo as suas autoridades acusadas pelas mais destacadas organizações mundiais dos Direitos Humanos[8], de submeter o seu povo a uma violenta e sistemática repressão, com prisões arbitrárias e a execução de alguns dos seus principais opositores políticos.

O registo dos factos que foram ocorrendo no decurso da última década, mostra que os efeitos dos levantamentos populares que tiveram lugar por toda a região do Norte de África e do Médio Oriente, numa reacção em cadeia ao sucedido em primeira instância na Tunísia, revela uma clara ausência de uniformidade nos resultados obtidos, o que evidencia a existência de diferentes fases no processo de transformação a que as sociedades analisadas foram submetidas. Se, de facto, em parte delas, algumas mudanças tiveram lugar, outras houve em que pouco ou nada aconteceu, como é o caso da Arábia Saudita[9]. A Tunísia, considerada como um modelo de democracia na região, e dos primeiros exemplos de sucesso da Primavera Árabe, luta, ainda, contra o fenómeno do radicalismo. O país funciona como uma das principais fontes de recrutamento do DAESH e do jihadismo global. As novas gerações, sujeitas a uma elevada taxa de desemprego, queixam-se de desigualdades económicas e mostram-se descontentes pela ausência de perspectivas quanto ao seu futuro. Num país fortemente dependente do turismo, a pandemia veio piorar, ainda mais, a sua já débil situação económica. Todos estes factos, uma década após o início da sua luta, produziram um profundo sentimento de frustração na população tunisina, o que têm vindo, já desde 2019, e particularmente nos tempos mais recentes, a resultar numa sucessão de manifestações em várias cidades da Tunísia, incluindo a capital, Tunes, e Sidi Bouzid, o berço da Revolução do Jasmim, com registo de inúmeros episódios de violência entre manifestantes e a polícia[10], onde são misturados protestos pacíficos e actos de pilhagem e de sabotagem[11]. Também na cidade de Sbeitla, na região de Kasserine, no centro da Tunísia, foram registados, no passado dia 25, confrontos entre manifestantes e a polícia, na sequência da morte de um jovem, ali ocorrida dias antes[12]. Desde o passado dia 14, que assinalou o décimo aniversário da queda do presidente Ben Ali e do seu regime, foram já efectuadas 1200 prisões, como saldo dos intensos tumultos registados em todo o país[13].

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Um amplo movimento popular levaria para as ruas das suas cidades um veemente apelo à democracia, à justiça e à liberdade de expressão. Foram milhões os cidadãos árabes que se mobilizaram num protesto sem precedentes, levando à queda de governos autocratas. Independentemente dos impactos positivos ou negativos causados pelas revoluções inspiradas na Primavera Árabe, parece ser inquestionável o facto de as mesmas representarem um histórico ponto de inflexão nos actuais modelos governativos dos vários países árabes. É, no entanto, prematuro fazer qualquer tipo de julgamento sobre o eventual sucesso ou fracasso do Movimento, mesmo na presença de um efectivo agravamento da situação económica dos países envolvidos, que registaram um aumento sem precedentes nos preços de bens e serviços, a par do impacto que teve nos mercados de trabalho, que potenciaria o crescimento do extremismo religioso e da ameaça terrorista. O lado positivo, por seu turno, terá sido o da criação de uma nova consciência face a eventuais tentações de poder absolutista. Objectivamente, as revoluções que tiveram lugar no contexto da Primavera Árabe, e o desejo de mudança que a ela sempre esteve associado, é algo que perdurará tendo como protagonistas as novas gerações. Os impactos causados irão, seguramente, promover uma verdadeira transformação em todo o Mundo Árabe, a partir da denúncia que foi feita sobre a falta de conexão entre a sociedade e a democracia. A Primavera Árabe promoveu a queda de regimes autoritários, propondo, em alternativa, o Islão político, não somente aos países árabes, como, também, ao Mundo Islâmico, em geral[14]. Mesmo sem se saber quais os reais efeitos a longo prazo, é bem provável que a Primavera Árabe venha a ser a responsável pela mais importante transformação de natureza social dos países do Médio Oriente e do Norte de África, desde a sua descolonização.

Para muitos analistas, a Primavera Árabe era entendida como uma oportunidade de reconfiguração do tecido político e social que relançaria definitivamente as economias dos países da região MENA. Esta visão optimista não seria, todavia, confirmada pelos sucessivos acontecimentos que ali foram tendo lugar. Por todo o lado, a imensa onda de protestos tinha como destinatários os governos autoritários, acusados de serem os responsáveis pelos elevados níveis de desemprego, pelas dramáticas condições de vida da população e, ainda, pelo patrocínio da alta corrupção, num processo que coloca às actuais e gerações vindouras sérias e legítimas interrogações sobre o seu futuro. No caso concreto da Tunísia, a revolta teve um efeito prático, levando à queda de Ben Ali; pese embora o facto de alguns líderes políticos terem vaticinado que o caso tunisino não teria repercussões noutros regimes árabes. Assim não foi, já que o mesmo aconteceria com os líderes autoritários do Egipto, da Líbia e do Iémen. A continuada violência que é protagonizada pela liderança de alguns regimes árabes, com suportes externos, de que é exemplo o caso sírio, geraram profunda frustração junto das sociedades que viam na chamada Primavera Árabe o caminho certo para as desejadas mudanças nos seus sistemas de governo, rumo a um futuro bem mais promissor. Há que reconhecer, pois, que num contexto de Primavera, são ainda muitas as nuvens que cobrem o céu da sociedade Árabe.

Lisboa, 25 de Janeiro de 2021

João Henriques

Investigador Integrado do Observatório de Relações Exteriores (OBSERVARE)/Universidade Autónoma de Lisboa

Vice-Presidente do Observatório do Mundo Islâmico

Auditor de Defesa Nacional pelo Institut des Hautes Études de Défense Nationale (IHEDN), de Paris