Arranca hoje o julgamento da roubo e “achamento” da descoberta das armas de Tancos. Marcelo Rebelo de Sousa vai depor a pedido de um dos 23 arguidos do processo, o major Vasco Brazão. De acordo com o semanário Expresso, o Presidente da República (PR) vai fazê-lo por escrito, uma decisão que não precisará de passar pelo Conselho de Estado como se pensava. Posteriormente, o depoimento será divulgado no site da Presidência.
Quando o PR prestar depoimento, no julgamento que começa esta segunda-feira no Tribunal de Santarém, poderá vir a ser confrontado com questões delicadas. A interceção de escutas telefónicas ao major Vasco Brazão, que foram incluídas nos autos do processo de averiguação ao roubo de armas em Tancos, indicam que este oficial, no mínimo estava convicto, de que o Presidente da República tinha conhecimento da encenação, como demonstra numa conversa que teve com o pai a 1 de abril de 2019: “Nós temos provas concretas em que a Casa Militar foi informada, a Casa do Presidente. Temos provas concretas, há e-mails”.
O major Brazão, homem forte do diretor da Polícia Judiciária Militar (PJM), o coronel Luís Vieira, poderá também ter cartas na manga. A conclusão do Ministério Público, de que Cordeiro estaria a par de tudo no caso de Tancos, baseia-se em telefonemas e SMS trocados entre o ex-chefe da Casa Militar, João Cordeiro, e Vieira. Estes teriam conhecimento das negociações entre as chefias da PJM, da identidade dos autores do assalto aos paióis e da encenação da recuperação e achamento das armas três meses depois, na Chamusca. O MP concluiu igualmente que o ex-chefe da Casa Militar estava consciente de que a Polícia Judiciária Militar atuava nas costas da Polícia Judiciária civil (PJ) e desobedecia à ordem dada por Joana Marques Vidal, que havia atribuído à PJ da liderança desta investigação criminal.
Assim, o Ministério Público extraiu uma certidão autónoma ao ex-chefe da Casa Militar de Marcelo Rebelo de Sousa, o tenente-general João Cordeiro, por crimes de abuso de autoridade – por ter conhecimento das ocorrências e não as ter denunciado enquanto agente do Estado – e falsidade de testemunho. Cordeiro somente escapou a uma acusação do MP devido ao enquadramento legal: são crimes puníveis com penas até três anos de prisão e os e-mails e SMS só são admissíveis como prova no caso de crimes puníveis com penas superiores a três anos de prisão. O MP arquivou o caso em relação ao chefe da Casa Militar.
Em setembro de 2019, seria aberta uma nova investigação ao tenente que abandonou Belém um mês após a descoberta das armas. Por outro lado, Vasco Brazão foi investigado pelo crime de desobediência. A PJ apreendeu os e-mails trocados entre Vieira e Cordeiro com o objetivo de interceder junto de Marcelo Rebelo de Sousa para que a investigação passasse para a Polícia Judiciária Militar.
“Papagaio-mor do Reino” A expressão entrou no léxico popular quando foram conhecidos excertos das escutas telefónocas. Muitos acreditam que Vasco Brazão tinha em mente Marcelo Rebelo de Sousa quando se referia ao “papagaio-mor do reino”, mas o seu advogado, Ricardo Sá Fernandes, garantiu que não. Em declarações à TSF, Sá Fernandes avançou mesmo: “Não metam o PR nisto, porque ele não tem nada a ver com isso”. Como o SOL noticiou em setembro de 2019, a 5 de abril desse ano, Brazão disse à irmã ao telefone: “Vais ver que o papagaio-mor não vai falar sobre Tancos tão cedo. Pois, porque eles sabem, aliás o Sá Fernandes já fez chegar à Presidência que eu tenho um e-mail que os compromete”.
