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Layoff. Governo prepara alargamento do novo regime a 2021

Layoff. Governo prepara alargamento do novo regime a 2021

Sónia Peres Pinto 15/10/2020 17:04

Presidente da Comissão Europeia revelou que Portugal vai receber em breve 5,9 mil milhões do programa SURE. 

O Governo está disponível para alargar o chamado “apoio à retoma progressiva”, que veio substituir o layoff simplificado, ao longo do ano de 2021. Um programa que terminava em dezembro, mas que, no entanto, o Executivo admite “ir mais longe” nos apoios às empresas “se necessário”. A garantia foi dada pelo ministro da Economia.

“Relativamente ao apoio à retoma progressiva e a outros apoios [...] entendemos que pode ser necessário continuar a manter esse regime com as afinações que possam ser necessárias no primeiro semestre do próximo ano e, se for caso disso, alargar essas medidas tendo em conta os instrumentos europeus à nossa disposição”, disse Siza Vieira no final da Concertação Social. que esteve a debater a proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021).

“Vamos continuar a manter estes apoios ao emprego e temos disponibilidade para ir mais longe se necessário”, disse o governante.

No relatório que acompanha a proposta de OE 2021, entregue na segunda-feira no parlamento, o Governo prevê 309 milhões de euros para o “prolongamento do apoio extraordinário à retoma da atividade”. 

Recorde-se que o apoio à retoma da atividade entrou em vigor em agosto e veio substituir o layoff simplificado, estando previsto inicialmente vigorar apenas até dezembro de 2020. No entanto, a medida foi, na semana passada, reformulada pelo Governo em Conselho de Ministros para abranger um maior número de situações, nomeadamente as empresas com quebras de faturação homólogas entre 25% e 40% e também empresas com quebras de faturação acima de 75%, que podem assim reduzir o horário dos trabalhadores a 100%.

Siza Vieira recusou as críticas das confederações empresariais que acusam o Governo de integrar poucas medidas para as empresas no documento, afirmando que no primeiro semestre do próximo ano vai ser lançado um programa de capitalização. “Vamos também lançar medidas para a capitalização das empresas no primeiro semestre do próximo ano”, referiu. 

Programa europeu

Siza Vieira disse ainda que  “o orçamento é apenas uma peça das muitas respostas que temos” para responder às “necessidades da economia e da sociedade. Temos o REACT EU, o SURE e o plano de recuperação e resiliência com verbas muito significativas e dirigidas para o apoio às empresas. Portanto olhar apenas para o OE e dizer que não acautela a situação das empresas é redutor”.

Ainda esta quinta-feira, a presidente da Comissão Europeia  voltou a afirmar que Portugal irá receber “em breve” 5,9 mil milhões de euros ao abrigo do programa europeu SURE de combate ao desemprego causado pela pandemia de covid-19.
Ursula von der Leyen adiantou ainda que Lisboa e Bruxelas vão cooperar “para fazer o melhor uso dos fundos Next Generation EU”, um fundo de recuperação temporário, dotado de um orçamento de 750 mil milhões. 

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