Ainda não se sabe se e quando Mário Centeno vai sair do Governo, mas a possível transferência do ministro das Finanças para o Banco de Portugal já está a gerar controvérsia. Alguns deputados do PSD e CDS consideram que existe um conflito de interesses e que a imagem do regulador pode sair manchada com essa nomeação.
O deputado centrista João Almeida foi dos primeiros a alertar que “a possível nomeação de Mário Centeno para governador do Banco de Portugal compromete gravemente a ideia de que é possível ter supervisores e reguladores independentes em Portugal”. O deputado centrista considera que esta situação não é “aceitável” e questiona se “será possível acreditar nessa independência depois de uma passagem direta do Governo para o mais importante de todos os supervisores”.
Duarte Marques, deputado do PSD, também considera que “este tipo de nomeações põe em causa quer a credibilidade do Banco de Portugal quer a própria ação do eventual governador porque vai estar sempre condicionado e isso não é bom para ninguém”. O deputado diz ao i que “se isso acontecer há aqui um conflito claro de interesses” e alerta que é preciso proteger as instituições. O governador do Banco de Portugal é nomeado por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta do ministro das Finanças e após audição na Assembleia da República.
Conflito de interesses
O presidente da associação cívica Transparência e Integridade, João Paulo Batalha, defende que “há um conflito de interesses evidente e inultrapassável” se Mário Centeno for nomeado para o Banco de Portugal, porque “ninguém deve sair do Governo para um regulador de forma direta”.
Para João Paulo Batalha, “a ética e o respeito pela independência do regulador exigiriam que ele tivesse de cumprir um período de nojo superior a quatro anos antes de ir para qualquer cargo que seja de escolha governativa”.
Centeno mantém tabu
Mário Centeno foi confrontado, no dia em que o Orçamento do Estado foi aprovado na Assembleia da República, com a possibilidade de sair do Governo. Preferiu mudar de assunto e disse apenas que “os portugueses querem é que este orçamento se execute com o mesmo rigor dos anteriores”.
Mário Centeno já tinha considerado, porém, que não existe “nenhum conflito de interesses” se for para o Banco de Portugal. Numa entrevista recente à RTP, o ministro voltou a não colocar de lado essa hipótese: “Dizer não ou nunca a determinada ideia é algo que, ao fim de mais de 50 anos de vida, já aprendi que não devo fazer”. Centeno garantiu, no entanto, que “não houve nenhuma conversa sobre essa matéria dentro do Governo. Ainda temos uns meses até chegar a esse momento”.
Mário Centeno, nessa entrevista sobre o Orçamento do Estado para 2020, garantiu que está “totalmente focado” nas suas funções. “Neste momento sou ministro das Finanças, é exatamente isso que me importa”, acrescentou.
Rui Rio não veta
Confrontado com a possibilidade de Mário Centeno sair do Governo para ocupar o cargo de governador do Banco de Portugal, o presidente do PSD disse que “pode haver melhores candidatos”, mas não veta “à partida” o nome do atual ministro das Finanças. O mandato de Carlos Costa, governador do Banco de Portugal desde 2010, termina no início do verão deste ano.
Com Ana Teresa Banha
