A subida do IVA das touradas está a ser contestada por alguns socialistas. A medida consta da proposta do Orçamento do Estado para 2020 e promete voltar a dividir o partido. Na prática, se a intenção do Governo for aprovada, o IVA das touradas passa de 6% para a taxa máxima de 23%.
Manuel Alegre e João Soares já vieram contestar uma das medidas que resultam das negociações com o PAN. O ex-ministro da Cultura de António Costa espera que os deputados socialistas sejam capazes de travar esta intenção do Executivo. “Não imponho o que gosto, não aceitarei nunca que me imponham aquilo de que alguns não gostam. Tenho confiança no bom senso dos meus camaradas deputados (…) Façam, sem dramatismos, o que têm de fazer. E fizemos ainda no ano passado”, escreveu, na sua página do Facebook, o antigo deputado socialista.
Manuel Alegre também classificou esta medida como “um enorme erro político”. O histórico do PS considerou, em declarações ao Expresso, que “cada vez mais o PS está num casulo e foca-se nestas questões em vez de problemas concretos”.
A medida não consta do programa de Governo e há um ano abriu uma guerra entre socialistas. António Costa excluiu a tauromaquia das atividades culturais que teriam uma redução do IVA mas, no Parlamento, a taxa de IVA das touradas acabou por cair dos 13% para os 6% com o apoio da direita e do PCP. O ex-deputado social-democrata Nuno Serra defende que a tauromaquia “não deve ser discriminada em relação a outros espetáculos” e acusa o Governo socialista de ceder aos partidos extremistas que são “contra as nossas tradições”.
Socialistas divididos Os socialistas, liderados por Carlos César, avançaram há um ano com uma proposta favorável à redução do IVA e contra as intenções do Governo, mas o grupo parlamentar acabou por se dividir, com 43 deputados a votarem a favor e 40 contra. Ana Catarina Mendes, atual líder do grupo parlamentar, foi uma das deputadas que votaram contra a redução do IVA das touradas.
Vários deputados socialistas continuam a contestar esta opção do Governo e esperam que seja possível fazer alterações ao Orçamento durante a discussão na especialidade.
As medidas para criar restrições à tauromaquia têm o apoio de Bloco de Esquerda, PAN e Partido Ecologista Os Verdes. André Silva, deputado do PAN, considerou “interessante e importante o aumento do IVA da tauromaquia” e felicitou o Governo e o PS por “perceberem que há um sentimento geral dos portugueses” contra as touradas.
“Um ato de censura” A Federação Portuguesa de Tauromaquia classifica a medida do Governo como “um assalto fiscal através de um ato de censura, inconstitucional e ilegal”. Para Hélder Milheiro, porta-voz desta federação (Prótoiro), é “assombroso ver ao ponto a que chegou a desconsideração deste Governo pela cultura e pela liberdade e igualdade dos cidadãos”.
Os defensores da tauromaquia defendem que “o Governo está a violar as suas obrigações constitucionais para alimentar pequenos grupos extremistas” e admitem utilizar “todas as opções judiciais à sua disposição para defender os direitos e liberdades dos portugueses nesta matéria”. A Prótoiro já tinha contestado a intenção do Governo de “elevar a idade mínima para espetáculos tauromáquicos”. A medida está prevista no programa do Governo socialista.
