Depois de uma legislatura com três ministros e constantemente debaixo do fogo de um setor que acreditou que um governo da esquerda tinha tudo para ter ido mais além na área da cultura, o ministério da reconduzida Graça Fonseca contará, para a próxima legislatura, com dois secretários de Estado. Ângela Ferreira, que de secretária de Estado da Cultura é reconduzida mas agora com uma nova pasta – Património Cultural – e Nuno Artur Silva, ex-administrador da RTP, para a também nova secretaria de Estado do Cinema, Audiovisual e Media.
A criação desta última pode ser interpretada como uma tentativa da tutela de acalmar um setor cuja contestação foi causando mossa à governação de Luís Filipe Castro Mendes e do seu secretário de Estado, Miguel Honrado. Mas se uma das áreas que deram mais dores de cabeça à tutela ao longo da última legislatura foi justamente a do Cinema e do Audiovisual – com a guerra em que se transformou a alteração do decreto que regulamenta a Lei do Cinema -, também Nuno Artur Silva, o novo secretário de Estado, teve a sua história, com a RTP, à qual chegou em 2015 como administrador para a área dos conteúdos, e que deixou em 2018, depois de o Conselho Geral Independente (CGI), supervisor da rádio e televisão públicas, ter decidido não o reconduzir no cargo.
O argumento então apresentado foi o da “irresolução do conflito de interesses entre a sua posição na empresa e os seus interesses patrimoniais privados”. Isto porque Nuno Artur Silva continuava ligado à Produções Fictícias, produtora de conteúdos que fundou em 1993 e que detém o Canal Q. Na altura, escreveu no Facebook que tinha sido “alvo de uma campanha difamatória reles, miserável, sem escrúpulos” com o intuito de impedir a sua continuidade na RTP.
Assim que tomou posse como administrador, em 2015, fez saber que tencionava vender a sua participação nas Produções Fictícias, mas o negócio acabou por nunca se concretizar.
Ontem, o dia em que foi anunciado como secretário de Estado, escreveu no Facebook: “De cada vez que apresento um espetáculo de stand up comedy sou convidado para um cargo público”. Era um post em que anunciava que o convite o obrigava a cancelar Onde É Que Eu Ia?, espetáculo com António Jorge Gonçalves que tinha estreia prevista para 8 de novembro no Capitólio. Em declarações ao Público, dava (de novo) conta de que tenciona vender as Produções Fictícias, desta vez de forma mais perentópria: “No momento em que tomar posse como secretário de Estado, já não serei acionista das Produções Fictícias e consequentemente do Canal Q”, garantiu.
E se, no caso da RTP, a CGI encontrava incompatibilidades entre as funções, agora que Nuno Artur Silva está prestes a tomar posse como secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, o presidente daquele organismo, Nuno Feijó, também em declarações ao Público, olha para a nomeação como uma “excelente notícia”. E considera que a questão do conflito de interesses já não se coloca porque “o secretário de Estado não vai ter uma interferência na gestão direta da empresa”.
