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Iniciativa Liberal quer compensar quem trabalha 40 horas

Iniciativa Liberal quer compensar quem trabalha 40 horas

Miguel Silva Luís Claro 11/09/2019 10:06

Horas de trabalho “adicional” no privado isentas de impostos. Programa prevê ainda salário mínimo municipal.

A Iniciativa Liberal (IL) quer compensar os trabalhadores do setor privado que trabalham 40 horas por semana. A proposta, a que o i teve acesso, consta do programa eleitoral e prevê “a isenção de IRS no trabalho acima das 35 horas no setor privado”.

O partido liderado por Carlos Guimarães Pinto defende “a isenção de IRS no rendimento salarial do trabalhador do setor privado, correspondente à diferença entre o horário semanal de trabalho do público e do privado”, de acordo com o programa eleitoral, que será apresentado publicamente durante esta semana. A intenção é “repor a justiça possível na diferença entre horário de trabalho semanal de público e privado, limitando o aprofundamento desta injustiça no futuro, aliviando a carga fiscal e evitando aumentos de despesa pública”.

Carlos Guimarães Pinto, presidente do partido, explica que “tendo havido uma escolha política de atribuir aos funcionários públicos um horário de trabalho inferior aos do privado, a única forma de repor a justiça é garantir que essas horas de trabalho adicional no setor privado estão isentas de impostos”.

O programa do IL propõe ainda substituir o salário mínimo nacional pelo salário mínimo municipal. A ideia é que o salário mínimo seja definido por cada autarquia do país. “A proposta visa dar autonomia aos municípios para adotarem a remuneração mínima que mais se adeque à economia local. Com esta medida a IL tem como objetivos: descentralizar uma componente da política económica que depende fortemente das condições económicas locais; fomentar a coesão territorial; e flexibilizar o mercado de trabalho”, de acordo com o programa eleitoral.

Outra das propostas já conhecidas do programa do IL é a criação de uma taxa única de IRS de 15% para os rendimentos mensais superiores a 650 euros. O objetivo seria “garantir que os melhores talentos ficam no país e facilitar aumentos salariais por parte das empresas”.

caras novas e independentes ,O IL, que nasceu em dezembro de 2017, concorre pela primeira vez às eleições legislativas depois de ter conseguido 0,88% nas europeias, o que corresponde a quase 30 mil votos.

Um dos objetivos do novo partido foi lançar candidatos sem experiência política. “O futuro não se constrói com os rostos políticos do passado. Apresentámos listas com liberais de todo o país, de várias origens sociais e áreas profissionais. Na sua larga maioria estreantes na política, muitos independentes, mas todos com um único objetivo: contribuir para termos mais liberalismo em Portugal, criando as condições para que todos os contribuintes tenham mais liberdade nas suas vidas”, afirma Carlos Guimarães Pinto.

O cabeça-de-lista pelo círculo de Lisboa é João Cotrim de Figueiredo, ex-presidente do Turismo de Portugal e ex-diretor-geral da TVI. Carlos Guimarães Pinto, que lidera o partido e é professor universitário convidado no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica, é o cabeça-de-lista pelo círculo eleitoral do Porto. Uma das surpresas é o vereador da câmara do Porto Ricardo Valente que aparece em terceiro lugar.

O objetivo do partido nestas eleições legislativas é eleger um ou dois deputados. Numa entrevista ao i, em junho, Carlos Guimarães Pinto disse que o IL não tem “interesse em participar em soluções de alternância” e quer ir para o parlamento para defender ideias liberais e reformistas. “Queremos defender o contribuinte. O André do PAN está lá para defender os animais e nós queremos estar lá para defender os contribuintes. Nós somos o PAN dos contribuintes”, afirmou.

 

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