Despesas avultadas e o “uso excessivo de meios” na campanha eleitoral podem não ser bem vistos pelos portugueses, alerta ao i o Presidente da República, que sublinha que tentou “dar o exemplo” na campanha às presidenciais, quando gastou cerca de 180 mil euros.
Apesar de reconhecer que ao longo dos anos os partidos têm vindo a “reduzir bastante” os gastos, Marcelo Rebelo de Sousa avisa que “tudo o que façam para diminuir as despesas de campanha é positivo”. Isto porque, acredita o Chefe de Estado, a redução dos elevados gastos dos partidos pode levar a uma “aproximação dos cidadãos aos seus representantes”.
Em declarações ao i, o Chefe de Estado alerta ainda que há hoje “um escrutínio muito mais intenso dos cidadãos quanto aos gastos políticos” a que se soma “um legítimo juízo crítico” dos portugueses “quanto ao que possam considerar um excessivo uso de meios” nas campanhas eleitorais.
Marcelo Rebelo de Sousa salienta que existem hoje várias oportunidades, sobretudo na comunicação social, para que os partidos possam apresentar os seus programas eleitorais e fazer passar a sua mensagem. “Além dos Tempos de Antena, há uma cobertura mediática muito intensa em matérias de entrevistas, de debates e de reportagens de iniciativas de pré-campanha e de campanha”, lembrou o Presidente da República. Meios que estão hoje disponíveis e que “não havia há 20, 30 ou 40 anos” através dos quais “durante um período muito longo de tempo” os partidos possam fazer a “apresentação de programas e de posições” sobre vários assuntos.
Além disso, Marcelo Rebelo de Sousa considera que “o acesso dos portugueses ao conhecimento dos partidos foi-se solidificando no tempo”. Sobretudo num contexto em que “há quase um ano, desde o fim do verão passado”, que “a generalidade dos partidos” estão em “constante clima de debate pré-eleitoral”.
O primeiro aviso do Presidente da República aos partidos sobre as despesas de campanha foi feito na passada quinta-feira, um dia depois de serem publicados na Entidade das Contas e Financiamentos Políticos os orçamentos previstos para a campanha às legislativas. Nessa altura Marcelo Rebelo de Sousa apelou aos partidos “para que gastem o menos possível nas campanhas eleitorais”, sublinhando que “esse é o caminho”.
Orçamento do PS é 13 vezes superior ao de Marcelo O Presidente da República foi eleito em janeiro de 2016, depois de uma campanha em que não recorreu a cartazes, nem a brindes ou a autocarros. Opções que resultaram numa despesa historicamente baixa entre os candidatos a Belém, com um valor pouco abaixo de 180 mil euros, segundo o orçamento publicado na Entidade das Contas e Financiamentos Políticos.
E comparando o valor gasto em 2016 por Marcelo Rebelo de Sousa com os orçamentos previstos pelos partidos para as legislativas deste ano, verifica-se que o PS – o partido com o orçamento mais elevado – conta fazer uma despesa 13 vezes superior, com uma estimativa que ultrapassa os 2,4 milhões de euros. E que poderá ainda derrapar. Em estruturas, cartazes e telas os socialistas preveem gastar mais de 255 mil euros e para brindes e outras ofertas soma-se uma despesa de cerca de 165 mil euros. Para estas duas rubricas, o orçamento de Marcelo Rebelo de Sousa foi de zero.
O PSD – o segundo partido com o orçamento mais elevado – estima fazer, durante a campanha, uma despesa 11 vezes superior à do Presidente da República. O orçamento entregue pelos sociais-democratas ao Tribunal de Contas prevê um total de cerca de dois milhões de euros. Em estruturas, cartazes e telas contam com uma despesa de 400 mil euros, a que se somam 200 mil euros para brindes e outras ofertas.
Entre os 20 partidos e coligações que entregaram à Entidade das Contas o orçamento para a campanha, 14 apresentaram uma estimativa de despesa com valores abaixo do que foi gasto por Marcelo Rebelo de Sousa.
E, desses partidos, apenas um tem assento parlamentar: o PAN, que prevê uma despesa de cerca de 139 mil euros. Os restantes cinco partidos representados na Assembleia da República contam com uma despesa bem acima face à que foi feita em 2016 pelo Presidente da República na sua campanha.
Entre os partidos que se apresentam pela primeira vez às urnas, apenas o Aliança, liderado por Pedro Santana Lopes, tem um orçamento acima da despesa realizada pela campanha de Marcelo Rebelo de Sousa, prevendo gastar 250 mil euros. O Chega aponta para uma fatura de 150 mil euros e o Iniciativa Liberal para 50 mil euros.
Despesa “muito aquém” dos votos conseguidos Marcelo Rebelo de Sousa lembra ainda ao i que os gastos da sua campanha, cerca de 180 mil euros, “ficaram muito, muito aquém daquilo que seria o limite correspondente ao somatório dos votos obtidos”. Recorde-se que o Chefe de Estado foi eleito à primeira volta com 52% da votação, cerca de 2,4 milhões de votos. Mais do dobro de votação do segundo classificado naquelas eleições, Sampaio da Nóvoa, apoiado pelo PS, que ficou pelos 23% dos votos depois de uma campanha que custou mais de 924 mil euros.
Mesmo com uma despesa baixa, a campanha de Marcelo Rebelo de Sousa gerou um lucro de 45 mil euros. Um ano depois do início do mandato, em 2017, o Presidente da República anunciou que doou essas verbas a uma instituição particular de solidariedade social (IPSS) e à escola pública que ficou nos últimos lugares dos ‘rankings’ – a Associação de Solidariedade Social e Recreativa de Nespereira, em Cinfães, no distrito de Viseu, que recebeu 20 mil euros “para aquisição de uma carrinha de apoio domiciliário” e a Escola Básica e Secundária do Mogadouro, no distrito de Bragança, que recebeu os restantes 25 mil euros, “para a instalação de um laboratório de ciências físicas e químicas”, disse na altura o Chefe de Estado.
