A grande maioria das políticas em Portugal é reativa. Assim reza a nossa história. Os Portugueses até já se habituaram a isso. É cultural, dirão alguns; é a nossa sina, dirão os mais pessimistas.Após cada calamidade ou mesmo percalço da sociedade portuguesa, lá assistimos nós a medidas de urgência anunciadas com grande pompa e circunstância em conferências de imprensa, seguidas de pacotes legislativos para português ver. Tudo para assegurar o cumprimento das tarefas fundamentais do Estado, assim consta na Constituição.
A corrupção é, misteriosamente, um caso de exceção na vida política portuguesa.
Pouco ou nada se tem feito para combater essa calamidade pública, que inquina as políticas governativas, que arde (e como arde!) as contas públicas, que descredibiliza um país enquanto Estado de Direito. Diplomas legais no combate à corrupção temos bastantes, mas na prática traduzem-se numa miragem longínqua. Prevenção e fiscalização são infelizmente uma irrelevância no léxico governamental.
Nos últimos anos têm vindo a público suspeitas gravíssimas de corrupção envolvendo ministros, dirigentes públicos, banqueiros, autarcas, gestores de empresas cotadas, etc., mas mesmo assim, nem os governantes nem os cidadãos reagem de forma a combater o problema. A par do futebol, é um dos temas mais noticiados na comunicação social portuguesa, mas misteriosamente o país dorme em sono profundo e não reage. Alguns ruídos distantes enquanto vivenciamos o pesadelo e nada mais.
Recordo-me quando, em 2012, os Portugueses se manifestaram massivamente contra um aumento da taxa de contribuição para a Segurança Social de 11% para 18%. O país reagiu, a medida caiu. Já quanto à tal corrupção que tanto nos prejudica apenas silêncio. Portugal dorme….
Será que a inércia governativa se deve à real dimensão do problema? Porventura este seja de tal ordem, que aos sucessivos responsáveis políticos nada reste fazer que não seja dormir profundamente. Talvez os conflitos (não declarados) de interesse, de membros do governo, de autarcas, ou mesmo de deputados da Assembleia da República, sejam demasiado extensos e problemáticos para serem resolvidos na prática e com convicção. Citando declarações recentes dum ministro do XXI Governo da República Portuguesa a propósito das normas sobre impedimentos de familiares de titulares de cargos públicos, “Seria um absurdo uma interpretação literal da lei…”.
Falando de números, que como bom tecnocrata que sou tanto gosto: Portugal ocupa o 30.º lugar no ranking de 2018 do Índice de Perceções de Corrupção (Corruption Perception Index), publicado pela Transparency International. De acordo com um relatório publicado em dezembro de 2018 pelo grupo Verdes / Aliança Livre Europeia, do Parlamento Europeu, os custos para Portugal da corrupção cifram-se em 18,2 mil milhões de euros por ano, repito por ano, o que corresponde a cerca de 8% do produto interno bruto. Para se ter uma ideia, representa mais do que todo o IRS pago pelos Portugueses, 13 mil milhões de euros de acordo com o Orçamento Geral do Estado para 2019.
Já que do lado dos responsáveis governativos pouco podemos esperar, pergunto-me então que mais será necessário para que os Portugueses acordem, como o fizeram em 2012? Quantos mais escândalos serão necessários até o país começar a abrir as suas pálpebras?
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