22/8/19
 
 
Filipe Pontes 10/07/2019
Filipe Pontes

opiniao@newsplex.pt

Recomendações contra a corrupção, Portugal!

Numa lista de um relatório divulgado no dia 25 de junho passado respeitante a 2018 divulgada pela GRECO (Grupo de Estados contra a Corrupção), Portugal é o país com maior proporção de recomendações anticorrupção não implementadas (73%), em concreto 11 medidas ficaram por aplicar no território nacional.

Estamos em último lugar de uma lista de 26 países Europeus e, como se não bastasse, Portugal aparece ainda no grupo de quatro países com maior percentagem de medidas parcialmente implementadas. Numa lista de um relatório divulgado no dia 25 de junho passado respeitante a 2018 divulgada pela GRECO (Grupo de Estados contra a Corrupção), Portugal é o país com maior proporção de recomendações anticorrupção não implementadas (73%). Em concreto 11 medidas ficaram por aplicar no território nacional. Recorde-se que este é o órgão de monitorização anticorrupção do conselho da Europa criado em 1999.

Indo a um maior detalhe, Portugal consta de uma lista de 16 países que ainda não aplicaram uma única medida recomendada pelo GRECO relativamente à ação do Ministério Público. Ainda numa análise mais fina verifica-se que o nosso país não adotou igualmente qualquer das medidas respeitantes à ação dos juízes. 

O diagnóstico foi feito e agora vejamos o debate que aconteceu sobre o resultado do relatório: pouco, sombrio, superficial… Bom, ficou para a história um incidente fora de portas, em Estrasburgo, onde alegadamente o nosso Presidente da República terá sido confrontado por uma deputada espanhola, do partido Ciudadanos, relativamente aos resultados em Portugal, confrontando-o ainda sobre sua alegada inércia no caso das nomeações de familiares no atual governo Português. Tal intervenção foi um momento embaraçoso e certamente gerador de algum incómodo para o Presidente e também para a imagem externa do país. Mas mais importante seria a resposta que a questão mereceu, nos seguintes termos: que pode o Presidente fazer para que o país e o seu governo se comprometam no combate sério à corrupção?

Tal fato merecerá certamente por parte de todos maior atenção!

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