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Dois apartamentos de Berardo arrestados pelo Tribunal

Dois apartamentos de Berardo arrestados pelo Tribunal

Bruno Gonçalves Sónia Peres Pinto 27/06/2019 20:16

Imóveis estão avaliados em quatro milhões. Pedido de arresto foi feito pela Caixa. Advogado diz que empresário ainda não foi notificado. 

O Tribunal de Comarca de Lisboa arrestou dois apartamentos de Joe Berardo, em Lisboa, no valor de quatro milhões de euros. O arresto foi pedido pela Caixa Geral de Depósitos (CGD), a quem o empresário madeirense deve cerca de 320 milhões de euros – através de empréstimos à Fundação Berardo e à Metalgest , revelou a SIC Notícias. Contactado pelo i, o advogado de Berardo disse apenas que ainda não foram notificados. “Não é normal isto acontecer. É o país que temos. Primeiro é a comunicação social a ser notificada e só depois é que somos nós”, confessa André Luís Gomes. 

De acordo com o canal de televisão, em causa está um apartamento na Lapa avaliado em 1,5 milhões de euros. Este está em nome da Atram – Sociedade Imobiliária, empresa da qual o empresário é o presidente do conselho de administração.

A mesma empresa detém o segundo apartamento arrestado, localizado na Infante Santo. Trata-se de um T4 com 430 metros quadrados avaliado em dois milhões de euros. 

O tribunal recorreu a um mecanismo legal considerado pouco usual para conseguir apreender os bens. Para isso, utilizou a chamada “figura da desconsideração da personalidade jurídica coletiva” que os juízes conseguiram provar, através de documentos e testemunhos dos moradores dos prédios, que as duas casas, apesar de estarem em nome de uma empresa, pertencem ao empresário madeirense. 

A revista Sábado tinha revelado, esta quinta-feira, que empresário teria passado seis imóveis para a Associação de Coleções, até aqui desconhecida, por ter os seus estatutos blindados. Desta forma, o património do comendador ficaria protegido.

Esta ação surge depois de, no passado dia 20 de abril, CGD, BCP e Novo Banco terem avançado com uma ação executiva no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa para cobrar dívidas de Berardo de quase mil milhões de euros. Os créditos concedidos pelos bancos serviram sobretudo para financiar a compra de ações do BCP, no âmbito da guerra de poder que se viveu no banco em 2007. Como garantia, Berardo deu as ações do BCP, que entretanto desvalorizaram significativamente gerando perdas avultadas para os bancos.

O empresário tem estado debaixo de fogo desde que foi à comissão de inquérito da Caixa Geral de Depósitos, provocando um coro de críticas, nomeadamente pela forma como se dirigiu aos deputados. No parlamento, Berardo revelou que era “claro” que não tinha dívidas, uma vez que estas não eram dívidas pessoais, mas de entidades ligadas a si. E afirmou ainda que tentou “ajudar os bancos” com a prestação de garantias e que foram estes que sugeriram o investimento em ações do BCP.

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