20/9/19
 
 
Luís Menezes Leitão 30/04/2019
Luís Menezes Leitão

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O impasse espanhol

O PSOE obteve agora precisamente os mesmos 123 deputados que não permitiram ao PP formar Governo em 2015. Nem sequer uma aliança com a Unidas Podemos, que obteve 42 deputados, lhe permite assegurar a maioria no Parlamento.

As eleições do passado domingo em Espanha, apesar de terem assegurado uma viragem do país à esquerda e uma importante vitória ao PSOE, estão longe de assegurar qualquer governabilidade ao país vizinho, correndo-se o risco de se continuar a repetir o impasse governativo que tem caracterizado a Espanha nos últimos tempos e que muito se agravou com o conflito catalão.

Neste âmbito, deve recordar-se que Espanha já teve três eleições nos últimos cinco anos, sucessivamente em 2015, 2016 e 2019, tendo pelo meio ocorrido o decretamento de um estado de excepção na Catalunha em 2017 e a substituição do Governo em 2018, pela aprovação de uma moção de censura construtiva, tendo o novo Governo caído a seguir pela impossibilidade de aprovar um Orçamento de Estado. 

Nas eleições de 20 de Dezembro de 2015, as primeiras depois da crise financeira iniciada em 2008, o PP ganhou com 123 deputados, mas não conseguiu formar governo, precisamente devido à quebra do tradicional bipartidarismo, com a emergência sucessiva do Cidadãos, com 40 deputados, e do Podemos, com 69, que reduziram o PSOE a 90 deputados. Tal obrigou a que o Congresso fosse dissolvido, sendo marcadas novas eleições para 26 de Junho de 2016. 

As eleições de 2016 determinaram a subida do PP para os 137 deputados, com a queda dos restantes partidos, ficando então o PSOE com 85 deputados, o Unidos Podemos com 71 e o Cidadãos com 32. Apesar disso, Mariano Rajoy voltou a não conseguir imediatamente formar governo, mesmo com o apoio do Cidadãos e da Coligação Canária, tendo tido de esperar pela queda de Pedro Sánchez, em consequência do seu mau resultado nas urnas, para que o PSOE, transitoriamente nas mãos de Susana Díaz, se abstivesse e permitisse a sua investidura. Mas Pedro Sánchez recuperaria a liderança do PSOE nas eleições desse partido, regressando a um combate intransigente ao Governo de Rajoy.

A situação política agrava-se a seguir com o conflito na Catalunha, que Rajoy reprimiu com brutalidade, através do decretamento de um estado de excepção, invocando o artigo 155 da Constituição espanhola. Tal permitiu-lhe suspender a autonomia da Catalunha e colocar na prisão ou sujeitar ao exílio todos os envolvidos no processo de independência. Mas as eleições na Catalunha voltaram a colocar no Governo catalão os independentistas, tendo o PP sofrido uma derrota monumental na região. Pedro Sánchez viu aí a sua oportunidade de chegar ao Governo, estendendo a mão aos independentistas catalães para permitir a aprovação de uma moção de censura a Rajoy e um novo Governo do PSOE. Chegávamos assim à geringonça espanhola, só que com peças mais complicadas para juntar, nomeadamente os partidos nacionalistas catalães e basco.

Precisamente essas peças desconjuntaram-se na altura da votação do Orçamento, tendo a recusa de apoio por parte dos independentistas catalães obrigado Pedro Sánchez a ir novamente a eleições no domingo passado, que desta vez venceu. Só que o PSOE obteve agora precisamente os mesmos 123 deputados que não permitiram ao PP formar governo em 2015. Nem sequer uma aliança com a Unidas Podemos, que obteve 42 deputados, lhe permite assegurar a maioria no Parlamento. Claro que a poderia conseguir através de uma aliança com o Cidadãos, que teve 57 deputados, mas nem os militantes do PSOE a desejam, nem Albert Rivera está interessado na mesma, uma vez que pretende suplantar o PP na liderança da oposição. Este partido, com 66 deputados, perdeu mais de metade dos seus lugares, saindo completamente desfeito destas eleições, estando consequentemente o lugar de Pablo Casado em risco. Em contrapartida, a extrema-direita do Vox, liderado por Santiago Abascal, entra no Parlamento espanhol, com 24 deputados, tornando ainda mais difíceis futuras negociações parlamentares.

Daqui resulta que o PSOE vai continuar a precisar dos independentistas catalães para se manter no poder, não tendo estas eleições resolvido o impasse que resulta do conflito catalão, que foi, aliás, a questão mais discutida na campanha eleitoral. É, por isso, de recear que aumente o radicalismo em torno desta questão, dificultando qualquer aliança entre os diversos partidos no Parlamento espanhol.

Costuma dizer o povo português que, de Espanha, nem bom vento nem bom casamento. Parece claro que os ventos políticos que sopram neste momento de Espanha não são bons e que os casamentos entre os diversos partidos espanhóis estão a tornar-se cada vez mais difíceis.

 

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