Um cidadão contribuinte, recentemente reformado, recebe, poucos dias depois do início da sua reforma, uma carta da Segurança Social anunciando-lhe que lhe vai ser descontada, dentro de quatro meses, uma quantia substancial pelo facto de “lhe ter sido processado subsídio de desemprego por valor superior ao devido ou em sobreposição com o pagamento de pensão”.
Estupefacto, o cidadão envia de imediato uma carta registada, com aviso de receção, dirigida ao presidente do Instituto da Segurança Social, pedindo esclarecimentos sobre a decisão anunciada.
Como a resposta não chegou, passado um mês e meio, o cidadão envia outra carta, exigindo a explicação já anteriormente solicitada e invocando alguns artigos do Código do Processo Administrativo – CPA que provavam que a decisão devia ser anulada, por “falta de clareza da decisão” e por “falta de audiência prévia”, prevista no artigo 121.o do CPA.
Ao mesmo tempo, o cidadão ia telefonando para os serviços da Segurança Social, tentando saber o que se passava.
Finalmente, passados três meses, uma funcionária informa-o da razão da decisão: uma data de início de função que coincidia com uma parte do período em que estava a receber subsídio de desemprego.
Tratava-se de um engano de datas que foi prontamente corrigido, tendo os dados e documentos comprovativos sido enviados de imediato para os serviços da Segurança Social.
E o que aconteceu um mês depois? Corte de 50 por cento da pensão de reforma.
O que se pode concluir de tudo isto?
Em primeiro lugar, que não vale a pena escrever para quem dirige a Segurança Social, porque não se vai obter resposta.
Em segundo lugar, que os serviços funcionam a duas velocidades: céleres a detetar irregularidades e muito lentos a repor situações, uma vez esclarecidas.
A sobranceria e o desprezo pelos cidadãos contribuintes revelados pelos dirigentes da Segurança Social são evidentes e até contrastam com a eficiência e simpatia da maioria dos funcionários desse serviço.
A questão é que os mesmos dirigentes não percebem que estão ao serviço do público, e não acima do público.
Talvez valha a pena perceber melhor como são nomeados, não vá também haver por lá primos e primas.
Jornalista
