Os impostos e as contribuições para a segurança social absorveram, em média, 26,6% do salário bruto dos portugueses em 2018. Isto significa que, um trabalhador com um salário médio e sem filhos recebeu em Portugal cerca de 73,4% do valor bruto do seu ordenado. Os dados foram revelados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) no relatório “Taxing wages 2019”.
Os dados da organização colocam Portugal acima da média da OCDE, onde os impostos e contribuições para a segurança social representaram, no ano passado, 25,5% daquilo que recebeu – tendo em conta o mesmo cenário: trabalhador solteiro, sem filhos e com um salário médio. Portugal surge assim em 16.º lugar da tabela onde a diferença entre o valor bruto e o valor líquido é maior.
Em pior situação surge a Bélgica onde o peso dos impostos e das contribuições absorveram 38,8% do salário bruto, seguida da Alemanha, com 39,7%, enquanto no extremo oposto está o Chile, com 7%.
Este relatório mede também a “tax wedge”, um indicador que calcula não só o peso dos impostos e das contribuições no custo do trabalho – ou seja, os descontos para o IRS e o desconto de 11% para a segurança social – como também a Taxa Social Única a cargo do empregador (23,75%).
De acordo com este indicador, o relatório mostra que os impostos e as contribuições para a segurança social pesaram, em 2018, 40,7% no salário médio de um trabalhador solteiro e sem filhos, valor ligeiramente inferior aos 41,4% observados em 2017 e, para esta descida, contribuíram as mudanças observadas na sobretaxa do IRS e no alargamento de cinco para sete dos escalões de rendimentos coletável.
Aqueles 40,7% refletem uma parcela de 12,6% atribuível ao IRS, enquanto 8,9% dizem respeito a contribuições a cargo do trabalhador e 19,2% às contribuições pagas pela entidade empregadora.
Neste indicador Portugal também surge acima da média da OCDE (36,2%), ocupando a 14.ª posição dos países em que se paga mais imposto e contribuições, superando o valor observado em Espanha (39,4%), Luxemburgo (38,2%), Noruega (35,8%), Dinamarca (35,7%), Irlanda (32,7%), Suíça (22,2%) ou Chile que, com 7%, surge, também aqui, no fundo da tabela, o que se explica pelo facto de os trabalhadores chilenos apenas pagarem com os seus salários as contribuições sociais.
Segundo a OCDE, o panorama melhora no caso dos trabalhadores casados e com dois filhos, situação em que os impostos e contribuições para a segurança social pesaram 29% da remuneração em 2018. O valor é mais baixo do que o registado no ano anterior, mas supera os 26,6% de média da OCDE.
As mudanças que têm sido feitas ao IRS ajudam a explicar grande parte das oscilações na “tax wedge” desde o ano 2000 e mostram porque é que este indicador registou o valor mais baixo em 2009 (36,5%) e ultrapassou a fasquia dos 40% a partir de 2013, ano em que o anterior governo criou uma sobretaxa de IRS (cujos efeitos foram integralmente eliminados em 2018) e aumentou as taxas do imposto.
