O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) optou por manter a condenação de Manuel Maria Carrilho pelos crimes de violência doméstica, denúncia caluniosa e ofensa à integridade física cometidos contra a ex-mulher, Bárbara Guimarães.
No entanto, apesar de ter sido mantida a condenação, a pena de prisão suspensa – de quatro anos e meio – foi reduzida para quatro anos, depois de o TRL ter absolvido o antigo candidato à Câmara Municipal de Lisboa de dois crimes de ameaça contra Ernesto Neves, agora ex-namorado de Bárbara Guimarães, e também queixoso no mesmo processo.
O tribunal manteve ainda a proibição de o ex-governante de contactar a ex-mulher, por ter receio que Carrilho cometa novos crimes contra Bárbara Guimarães.
Manuel Maria Carrilho vai ter ainda de frequentar um programa específico de prevenção da violência doméstica, que será determinado Direção Geral dos Serviços Prisionais.
O acórdão do TRL, datado de 20 de setembro, ao qual o Observador teve acesso, indica que o ex-ministro da Cultura “nunca assumiu a prática dos actos, nem, consequentemente, manifestou qualquer arrependimento”.
O TRL destacou ainda a “humilhação” feita à ex-mulher, Bárbara Guimarães, “através da Comunicação Social, quando esta é uma figura pública”, também a “prática dos atos de violência doméstica perante os filhos”.
