21/10/18
 
 
Jogadores têm legitimidade para rescindir com justa causa

Jogadores têm legitimidade para rescindir com justa causa

AFP Bruno Venâncio 16/05/2018 09:16

Advogado ouvido pelo i explica que os atletas podem alegar falta de condições de segurança para deixar o Sporting a custo zero

A primeira reação dos jogadores após as agressões de que foram vítimas, compreensivelmente, foi a de que não estavam reunidas as condições – a todos os níveis – para ir a jogo no domingo, na final da Taça de Portugal. Embora Bruno de Carvalho tenha garantido depois dos incidentes – “Temos que nos habituar. Isto faz parte do dia-a-dia” – que “os jogadores estão tristes mas querem jogar no domingo”. Depois de se terem recusado a falar com Bruno de Carvalho, os atletas encetaram contactos com os empresários e advogados para perceber se haverá possibilidade de avançar com pedidos de rescisão unilateral com justa causa.

Bas Dost é o caso mais bicudo. O avançado holandês – unanimemente reconhecido como um dos melhores jogadores da equipa – foi agredido na cabeça (onde levou seis pontos), na zona abdominal e nas pernas, e admitiu que o balneário está “chocado” com o que aconteceu. “Foi terrível, um drama para todos. Não há palavras para isto, não estava à espera. Foi realmente angustiante”, disse à imprensa do seu país.

José Maria Ricciardi, antigo membro do Conselho Leonino e um dos homens-fortes dos leões junto da Banca, sublinhou precisamente essa hipótese dos atletas avançarem com pedidos de rescisão com justa causa. Ao i, o advogado e mestre em Direito Filipe Neto Lopes confirmou essa possibilidade. “Podem ser invocadas, entre outras, falta culposa de condições de segurança no trabalho e ofensa à integridade física ou moral (tendo em conta as agressões que terão sido alvos os jogadores e treinador do Sporting). Seja como for, e mesmo que não tivessem ocorrido estes últimos desenvolvimentos, poderia ser invocada justa causa tendo em conta o grau de lesão dos interesses do trabalhador, o caráter das relações entre as partes ou entre o trabalhador e os seus companheiros e às demais circunstâncias que no caso sejam relevantes”, explicou o causídico.

Quanto a uma eventual recusa dos atletas em entrar em campo na final da Taça, com o Aves, Filipe Neto Lopes também a considera viável do ponto de vista jurídico, embora aqui de um modo menos evidente: “Efetivamente os jogadores poderiam alegar que consideram não estarem reunidas as condições de segurança que permitam prestar o trabalho. Se o SCP não conseguiu garantir a segurança dos jogadores dentro dos seus espaços, muito menos conseguirá condições que permitam garantir essa segurança fora do mesmo. Todavia, a segurança da final da taça não é da exclusiva responsabilidade do Sporting, pelo que os jogadores dificilmente conseguirão invocar esse motivo para faltar ao jogo.”

Marta Soares convoca órgãos sociais

Nas declarações à CMTV, José Maria Ricciardi defendeu ainda a ideia de não estarem reunidas condições para a direção de Bruno de Carvalho se manter em funções. “Sinto-me envergonhado, nunca vi isto, nem na América Latina. É inaceitável e não sei como é que vamos ter condições para jogar a final da Taça. Estou muito preocupado”, disse, afirmando temer pela “situação patrimonial, económica e financeira” do Sporting.

Ao fim da noite, Jaime Marta Soares, presidente da Mesa da Assembleia-Geral leonina, revelou que irá convocar os órgãos sociais do clube na próxima segunda-feira (no dia seguinte à final da Taça) para “analisar em conjunto o momento” do clube e “tomar as posições consentâneas”.

Iniciar Sessão
Esqueceu-se da sua password?

×
×

Subscreva a Newsletter do i

×

Pesquise no i

×