Mário Centeno prepara-se para fazer tocar o sino que Jeroen Dijsselbloem, ex-presidente do Eurogrupo, lhe deu aquando da passagem de testemunho. Hoje é a primeira reunião dos ministros das Finanças da zona euro a que Centeno preside e Portugal é um dos tópicos na ordem de trabalhos.
O relatório da sétima visita de supervisão pós-programa realizou-se entre 28 de novembro e 6 de dezembro e concluiu que “a recuperação da economia tem ganho mais impulso”. No entanto, existem alguns avisos ao governo, nomeadamente o investimento numa “consolidação fiscal mais forte” que “será importante para reforçar a descida estável da ainda elevada dívida pública”. Também “a recuperação do setor bancário português” fez parte do relatório por apresentar “vulnerabilidades”.
A discussão do documento elaborado por elementos da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu está na ordem de trabalhos da reunião de hoje.
“Ele deve ser neutro”, afirma ao i Luís Mira Amaral, economista. “Como presidente do Eurogrupo, não está a representar Portugal. Ele está acima e tem de coordenar os trabalhos”, acrescenta.
Para o economista, a função de “puxar a brasa à sardinha” terá de ser do secretário de Estado Mourinho Félix, que vai substituir o ministro das Finanças na representação de Portugal. “É um dos casos evidentes em que ele não pode fazer os dois papéis”, afirma Mira Amaral.
Para César das Neves, economista, o caso é “normalíssimo”. “Vai acontecer várias vezes, ao longo do mandato, é normalíssimo. Não vejo nenhuma dificuldade”, diz ao i.
“Claramente que as coisas estão coordenadas” entre Centeno e Mourinho Félix, afirma. “Embora não seja ele a liderar a posição portuguesa, porque não lhe compete, é normal que, se for preciso, intervenha.”
Para além de Portugal, vai estar em cima da mesa a terceira avaliação macroeconómica do programa de ajustamento da Grécia, assim como as recomendações da área euro para 2018.
Uma nova reforma Centeno assume o leme numa “altura fantástica”, como disse Dijsselbloem, ex-presidente do Eurogrupo, na passagem de testemunho. “A zona euro está muito bem”, o que abre a porta a novas reformas.
E uma das reformas será discutida hoje. A questão da União Económica e Monetária, em particular da União Bancária Europeia, é um dos desafios do mandato de Centeno.
Na Cimeira do Euro, a 15 de dezembro, a temática foi discutida, chegando-se a consensos para a criação de um Fundo Único de Resolução, de um Fundo Monetário Europeu – que corresponde a uma evolução do atual Mecanismo Europeu de Estabilidade -, e para a conclusão da União Bancária, que inclui a introdução gradual de um Sistema Europeu de Seguro de Depósitos.
No entanto, existem ainda pontos em que o Eurogrupo encontra mais resistência, como é o caso da criação da posição do ministro Europeu da Economia e das Finanças, da racionalização das regras orçamentais ou do estabelecimento de uma capacidade orçamental para a zona euro.
Para César das Neves, “o problema é, claramente, a dificuldade de consensos”. O economista acredita que “é necessária uma união bancária”, mas alerta para a necessidade de “coordenar bem as coisas”. “Na união bancária há várias fragilidades na negociação, vários desacordos entre a Alemanha e outros países”, acrescenta.
“Só os que têm uma visão paroquial e olham para o umbigo é que pensam que Mário Centeno, por ser presidente do Eurogrupo, vai mandar na zona euro”, afirma Mira Amaral. “Estão completamente enganados.”
Para o economista, o mais importante é “a composição do governo alemão ou o presidente do Banco Central Europeu”. “Ele é apenas um coordenador dos trabalhos do Eurogrupo. Obviamente, pode tentar exercer a sua influência, mas não mais que isso”, afirma o economista.
Peter Altmaier, ministro alemão das Finanças provisório, vê com bons olhos a presidência de Centeno e, depois de uma reunião com o ministro português, afirmou que a escolha “representa o reconhecimento das medidas de austeridade bem–sucedidas que Portugal adotou para voltar a cumprir o Pacto de Estabilidade e Crescimento”.
