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Procura-se juíza para tribunal da União Europeia

Procura-se juíza para tribunal da União Europeia

Sara Matos Ana Sá Lopes e Luís Claro 14/01/2018 09:25

As declarações da ministra Francisca Van Dunem sobre a não renovação do mandato da PGR podem ter aberto uma tempestade... num copo de água. Portugal ainda não indicou o sucessor de Cruz Vilaça no Tribunal de Justiça da União Europeia. E já o devia ter feito. Joana Marques Vidal acaba o mandato a 11 de outubro. O próximo juiz português do supremo tribunal europeu tem de apresentar-se no Luxemburgo no dia seguinte, 12 de outubro.

Cruz Vilaça foi para o Luxemburgo substituir o antigo procurador-geral da República Cunha Rodrigues, que, desde que saiu do cargo no ano 2000 até outubro de 2012, foi o juiz português no Tribunal de Justiça da União Europeia, cumprindo dois mandatos. A um ex-PGR sucedeu um professor e advogado especialista em Direito Europeu. Agora, o lugar deverá voltar a ser ocupado por alguém que, à semelhança de José Narciso Cunha Rodrigues, esteve no topo do Ministério Público.

Esse nome é o de Joana Marques Vidal. A lei permitia a Cruz Vilaça fazer um novo mandato de seis anos, mas foi o juiz que pediu para não continuar no Luxemburgo.

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