O constitucionalista Vital Moreira critica o Presidente da República por ter decidido receber as ordens profissionais ligadas à saúde.
Marcelo Rebelo de Sousa defendeu “o diálogo e a concertação possível” para resolver o conflito entre os profissionais da saúde e o governo e anunciou que vai ouvir “os interessados para perceber as razões dos vários lados”.
Vital Moreira defende que “o Presidente não deve interferir em conflitos profissionais com o governo, recebendo os organismos dos que protestam, com o risco de parecer tomar partido por estes contra aquele e legitimar politicamente o seu protesto”.
O constitucionalista argumenta ainda, num texto que escreveu no blogue Causa Nossa, que “as ordens profissionais não são parte legítima para se envolverem em lutas profissionais, nomeadamente instigando a apoiando a convocação de greves, ações que não cabem na sua missão legal de regulação e supervisão do exercício da profissão”. Para Vital Moreira, a iniciativa do Presidente da República “está implicitamente a coonestar a sua atividade ilegal, quando o governo já veio equacionar publicamente a necessidade de pôr fim a esses abusos”.
Vital considera que “em vez de contribuir para resolver os problemas em causa, a iniciativa de Belém agrava-os, dando gás aos prevaricadores”.
