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Um ano depois, agressões a Rúben Cavaco continuam sem culpado

Um ano depois, agressões a Rúben Cavaco continuam sem culpado

Joana Marques Alves 17/08/2017 11:45

Caso de Ponte de Sor teve consequências políticas e diplomáticas

Faz esta quinta-feira um ano que Rúben Cavaco foi brutalmente agredido em Ponte de Sor. Doze meses depois, o caso continua por resolver – os agressores, filhos do embaixador do Iraque, saíram de Portugal impunes, após recusa do levantamento de imunidade.

O caso começou dentro de um bar de Ponte de Sor - Rúben, na altura com 15 anos, e os gémeos Haider e Rhida envolveram-se em confrontos físicos. Um amigo do jovem adolescente garante que Rúben não terá começado a discussão. Depois daquela situação, durante a madrugada, Rúben caminhava pela rua para ir ter com a namorada, quando foi violentamente agredido pelos filhos do embaixador Saad Mohammed Ali.

Os gémeos contaram uma versão diferente da história: numa entrevista à SIC Notícias, os jovens iraquianos afirmaram que, para evitar problemas, saíram do bar antes de começar a discussão. ". "À saída, dirigi-me para o carro, entrei e, infelizmente, o meu irmão não teve tempo para entrar no carro e o grupo de rapazes, incluindo o Rúben, cercaram o meu irmão".

Haider e Ridha admitiram ter agredido Rúben, mas defendem que nunca tiveram a "intenção de ferir tão gravemente uma pessoa" e pediram "sinceras e sentidas desculpas" ao adolescente e à sua família.

O caso assumiu contornos políticos e diplomáticos, dado o parentesco dos alegados agressores ao embaixador do Iraque em Portugal. Gerou-se, então, uma discussão em torno da imunidade diplomática dos gémeos – esse estatuto impedia Haider e Ridha de serem julgados nos tribunais portugueses. Só com o levantamento da imunidade é que essa situação poderia ocorrer.

Assim, em agosto do ano passado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros português formalizou o pedido de levantamento de imunidade diplomática junto do Iraque. Só a 7 de setembro é que o governo iraquiano respondeu, dizendo que estava a “estudar” a situação. Quase 14 dias depois, defendeu ser "ainda prematuro tomar uma decisão".

As autoridades portuguesas renovaram o pedido de levantamento da imunidade diplomática em dezembro desse ano. Em janeiro, poucas horas antes de terminar o prazo dado por Portugal, o governo iraquiano suscitou “questões jurídicas” e decidiu recusar o pedido feito pelo governo português: o Iraque decidiu retirar o seu representante, garantindo que iriam ser desencadeadas as diligências jurídicas parar apurar o que tinha acontecido e dar seguimento ao processo.

Até hoje, não houve quaisquer desenvolvimentos. O site Notícias ao Minuto revela que, de acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o processo está em curso no Ministério Público do DIAP de Évora. "Até ao momento, desconhece-se se o Iraque instaurou, ou não, procedimento criminal", lê-se na nota da PGR.

Recorde-se que, pouco tempo antes da decisão por parte das autoridades iraquianas, a família de Rúben retirou a queixa contra os jovens iraquianos, chegando a um acordo extrajudicial com a sua família: o adolescente recebeu 40 mil euros, mais 12 mil relativos a despesas médicas.

Na altura, a mãe de Rúben explicou que a queixa que tinha sido retirada dizia respeito apenas ao que tinha acontecido no bar e não aos confrontos que terão ocorrido posteriormente.

Rúben Cavaco sofreu um traumatismo cranioencefálico e várias fraturas na sequência dos confrontos que ocorreram há um ano. Pouco tempos depois das agressões, dizia não se lembrar do que tinha acontecido, revelando falhas de memória após as agressões. Em janeiro, a mãe do adolescente disse que Rúben já começava a frequentar a escola e estava, aos poucos, a regressar à normalidade. 

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